| materia |
31/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-24 |
Emenda Impositiva |
"Os vereadores infra-assinados, no uso das atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo." |
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1593/2025 |
2025-03-23 |
Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA, DENOMINADO “JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA – “QUIM -TOCA” – BELA VISTA RAÍZES FORTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da reforma realizada nas dependências do Prédio da Câmara Municipal no ano de 2021. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ampliação de cobertura na Escola Municipal Almerinda Silva Mosti. |
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| norma |
3059/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Municipal |
"Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Ataliba Marciano. |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de exaustores para ventilação e de 01 bebedouro com opção de água gelada no Velório Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
"Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1578/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1579/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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| norma |
1580/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a instalação de um Aparelho de TV com acesso à Internet na sala da Creche Municipal – Maternal 02 Vespertino. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir que a Segunda-feira de Carnaval deixe de ser considerada ponto facultativo no Município e passe a ser instituída como Feriado Municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a necessidade do serviço de coleta de lixo no trecho que vai da entrada do “Sítio Tanquinho” até o “Sítio do Sr. Fausto”, onde fica a Clínica de Recuperação do Município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica que seja revista e analisada a situação dos quebra-molas instalados nos bairros rurais. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a instalação de 04 poços artesianos: 01 para o Bairro Paraíso dos Pescadores, 01 para o Bairro Iate Clube, 01 para o Bairro Santanal e 01 para o Bairro Areião, para atender as necessidades dos moradores. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a troca do sistema de encanamento da Rua conhecida como “Beco do Saci”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica que seja providenciado o funcionamento da Junta Militar no Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a demarcação e pintura de vaga exclusiva para portadores de deficiência no passeio da UBS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de um ponto de ónibus no Bairro Sabará. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção da cobertura no refeitório da Escola Lázaro Bonifácio Pereira. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado estudo para melhorias na Av. principal da Praça Francisco Avelino para o escoamento da água pluvial. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Concede reposição das Perdas Inflacionarias dos subsídios pagos aos Agentes Políticos do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita cópia do documento referente ao Relatório do Controle Interno Exercício 2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Vista |
Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 15/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita à Comissão do Controle Interno informações a respeito da ciência sobre situação do Prédio da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita à Contabilidade informações a respeito da ciência sobre situação do Prédio da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Trabalho efetuado pela EMATER no Município ano 2023 e 2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento Recebido Executivo |
Encaminha Projeto de Lei nº 23 e 24/2025 e solicita apreciação em regime de "Urgência Especial" dos Projetos nº 22, 23 24/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial e dá outras providências." |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de providências quanto à Infraestrutura elétrica no Bairro José Brandão de Oliveira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Concessão de subsídio Económico, nos termos da Lei nº 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para pegamento da Emater, referente aos débitos dos anos de 2023 e 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso salarial do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." |
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| norma |
1575/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS MONITORES DA REDE ESCOLAR DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1576/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA. ” |
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| norma |
1577/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da Reunião Extraordinária nº 04/2025. |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" do Projeto de Lei nº 16/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Gratificação por Exercício de Atividade Complementar aos Monitores da Rede Escolar de Ensino que atendam Alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, e dá outras providências". |
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