| materia |
22/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicitação de lista dos agricultores contemplados com a doação de calcário no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura "Joaquim Francisco da Silva - 'Quim Toca' - Bela Vista Raízes Fortes". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e À Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um recém nascido vítima de engasgamento. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indicam melhorias de trânsito, coleta de lixo e área de lazer - Bairro Santa Edviges. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Reforça a Indicação nº 60/2025 - que indica a instalação de placas de identificação de ruas no Loteamento Ana Paula. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-21 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Adélia Pereira da Silva Adelino. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-21 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio da Silva. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata 6ª Reunião Extraordinária. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Aprova Regularização de Parcelamento do Solo, Loteamento Por do Sol e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei nº 48/2025 no dia 26/06/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização dos anos finais do Ensino Fundamental da Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1600/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482 DE 22 DE JUNHO 2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
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| norma |
1601/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1602/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1603/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. |
1 |
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| norma |
1604/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
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| norma |
1605/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| norma |
1606/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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| norma |
1607/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
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| norma |
1608/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
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| norma |
1609/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| norma |
1610/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
1611/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Emenda Aditiva |
"Adiciona o Parágrafo Único no Artigo 20º do Projeto 035/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
“Altera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer que seja concedida tramitação em regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata 10ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer cópias dos extratos da conta bancária vinculada à COSIP no últimos 12 meses. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482 DE 22 DE JUNHO 2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a instalação de uma nova tabela de basquete no Bairro Iate Clube. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Centro de Atendimento com instalação de aparelho para a realização de exames de Raio-X no Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica que seja viabilizada a implantação de um laboratório municipal para a realização de exames laboratoriais. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
" Altera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras Providências." |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer cópias das autorizações concedidas para a remoção de árvores no Município, no mês de Junho/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação oficial do Destacamento da Policia Militar de São Sebastião da Bela Vista (MG)." |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS”
NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. " |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA (MG).” |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA (MG).” |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA
BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva. |
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| norma |
1599/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-03 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a compra e distribuição de uniformes escolares como calça, blusa e tenis aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. |
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