| materia |
60/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita uma atenção especial do Executivo Municipal para que seja feita, com serviço da Máquina Patrol, a manutenção de uma estrada na Serra Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica que seja feito o “Manilhamento” da estrada que dá acesso ao Bairro Santanal, referência próximo ao Sítio do José Acácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas 03 Lixeira fixas de alvenaria no Bairro Santanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita implantação de parquinho infantil, alteração do ponto de transporte escolar e melhorias na iluminação público no Bairro Areião. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita medidas de conscientização, fiscalização, criação de brigada de incêndio e aquisição de equipamentos de prevenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita implantação de projeto esportivo na Zona Rural e aquisição de veículo para a Secretaria de Esporte. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2025 |
2025-08-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-21 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 7ª Reunião Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
Constitui Comissão Processante nº 001/2025 nos Termos do Decreto Lei nº 201/1967 para apurar denúncia de prática de possíveis atos de proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltar com o decoro na sua conduta pública pelo Vereador Guilherme Lucio de Paiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-08-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
"Dá Nova Redação ao § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
"Altera os Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei para que o período de Estágio Probatório seja contado para fins de aquisição do Triênio." |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE – GREP, REDEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, ESTABELECE AUMENTOS PROGRAMADOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028, E REVOGA AS LEIS N. 1.040/2009 E Nº 1.108/2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1615/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1616/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BLOQUETES DE CONCRETO PARA A ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL CAPRISTANO, EM SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 1.570, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO NELE PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação em regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-19 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da Reunião Ordinária nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Barroso, ocorrido em 31/07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica construção de quebra-molas na Rua Camilo José Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica manutenção do Córrego e Construção de Caixa de Esgoto nas ruas Mato Grosso e Campo Belo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-18 |
Denúncia Recebida |
Denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Guilherme Lúcio de Paiva - Autor da Denúncia Deputado Federal Rafael Tadeu Simões. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Emenda Aditiva |
"Acrescenta o Paragrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 51/2025 - "Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre Convênios celebrados pelo Município na área da Saúde e comprovação de pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Triênio e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Acesso Gratuito de Servidores Públicos Municipais, Idosos, Pessoas com Deficiência e seu Acompanhante a eventos realizados em espaços Públicos no Município de São Sebastião da Bela Vista, ainda que promovidos por particulares, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE – GREP, REDEFINE
CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, ESTABELECE AUMENTOS PROGRAMADOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028, E REVOGA AS LEIS N. 1.040/2009 E Nº 1.108/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado o calçamento de 700 metros de uma via no Bairro Santanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta o Art. 1º-A na Lei Municipal nº 1.562, de 23 Dezembro de 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bloquetes de concreto para a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano, em São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.570, de 3 de Fevereiro de 2025, para prorrogar o prazo nele previsto e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1612/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
“APROVA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, LOTEAMENTO POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1613/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANEXO BENEDITO AFONSO PINTO JUNHO” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-05 |
Ata Reunião Ordinária |
11ª Ata da Reunião Ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer Informações ao Executivo Municipal, referentes ao gastos realizados com veículos pela Prefeitura Municipal no período de jan/2017 à dez/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção das sinalizações de Trânsito no Município, como repintura e revitalização das faixas de pedestres, sinalização de quebra-molas, placas de trânsito entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Denominação Oficial da ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil, anexo Benedito Afonso Pinto Junho." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alcides Bento de Oliveira, na altura do número 14, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicita cópias mensais de notas fiscais e empenhos de combustíveis dos anos de 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|