| norma |
1632/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| norma |
1633/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-18 |
Ata de Sessão Solene |
Ata da Sessão Solene nº 02/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-18 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária. |
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| sessao |
2 |
2025-11-18 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal "Benedito Camilo Lacerda, Bela Vista de Porteira Abertas", e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita instalação de mais equipamentos de exercícios na academia ao ar livre no Barretinho. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicta estudo tecnico e implantação de pintura viária. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de valores da Taxa Mensal de fornecimento de água no Município de São Sebastião da Bela Vista." |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Denominação Oficial de Logradouros e uso das Ruas do Loteamento "Joaquim de Melo", no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Aparecido da Silva ocorrido em 06 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita o patrolamento das estradas dos Bairros Cerâmica e Lagoa Vermelha. |
1 |
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| norma |
1628/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
"APROVA O LOTEAMENTO “RECANTO FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1629/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 637/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-04 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Antônio de Oliveira Toledo. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Anselmo. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e dá outras providências." |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Retifica a denominação das Ruas do Bairro Vitoca III e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita providências urgentes quanto à estrutura da ponte localizada no acesso ao Bairro Santa Edviges. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre o Dia do Servidor Público e decreta
ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
São Sebastião da Bela Vista." |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova o Relatório Final da Comissão Processante constituída para apurar a prática de infração político-administrativa prevista no art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, atribuída ao Vereador Guilherme Lúcio de Paiva." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-23 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 9ª Reunião Extraordinária. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Relatório Final da Comissão Processante constituída para apurar a prática de infração político-administrativa prevista no art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, atribuída ao Vereador Guilherme Lúcio de Paiva. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
Relatório Final da Comissão Processnte 01/2025 |
Relatório Final da Comissão Processante 01/2025 - Processo de Cassação de mandato do Vereador Guilherme Lucio de Paiva. |
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| norma |
1626/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2025, A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO
POR MEIO DA LEI Nº 1.171/2015”. |
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| norma |
1627/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOS ANIMAIS – PSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-21 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 16ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via de acesso ao Bairro Areião, antes da ponte localizada na entrada do referido bairro (aproximadamente 50 metros antes da ponte). |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitação de cópias fisicas e escaneadas dos relatórios de gastos com diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal (2021 A 2024). |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina Célia Franco Ribeiro ocorrido em 11/10/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em vitude do falecimento do Senhor Augusto Ferreira, ocorrido em 09 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria do Rosário Almeida de Souza, ocorrido em 09 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-07 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eric Valério Pereira, ocorrido em 02 de outubro 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Aristeu de Paiva. |
0 |
no document
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| materia |
88/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica estudo para viabilidade de instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor - UAE e o atendimento biomédico. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prorroga, até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.171/2015." |
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