| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aurélio Teixeira Ervilha Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no loteamento Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concede anistia nos casos que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo estudos para um Plano de Arborização Urbana com o serviço “Disque Plantio” em Ubá, a exemplo de Betim. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
À ECP Engenharia solicitando a colocação de um latão de lixo na Rua Francisco Doriguetto, bairro São Judas Tadeu, pois o local não tem qualquer lixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. De Saúde, sugerindo que estude a possibilidade da criação de um protocolo para utilização de frascos de soro nas UBS’s com intuito de reduzir a demanda aos hospitais. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Erotides Neiva Campomizzi, no bairro Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, solicitando o desentupimento de manilhas da rede de esgoto da rua Jayme Ferreira da Costa, bairro Vila Regina. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da Praça José Migliorini, bairro Seminário. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma calçada próxima ao Castelão, na rua Camilo dos Santos, bairro Bom Pastor |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Lenir Guizilini de Andrade, com recursos de emenda parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da parte inferior da ponte na Av. Beira Rio, próximo à Praça do Espetinho |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes para envio a esta Casa, cópia da apresentação de projeto de prevenção de incêndios para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; alvará da Vigilância Sanitária; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8213/91, relativos ao novo centro administrativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para a construção de calçada na rua José Rezende Brando, bairro Bom Pastor, no trecho perpendicular à Rua Dulce |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. de Obras, solicitando a reconstrução da ponte na rua Vila Nova, bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para a liberação do recurso de emenda parlamentar ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recuperação do calçamento da rua dos Jacarandás, no bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
170 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5116/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.075.010,00 (urn milhão, setenta e cinco mil e dez reais), referente a recursos do FUNDEB, relacionado ao recebimento de valores do VAAT - Valor Anual Total por Aluno, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
5117/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil) , referentes a recursos do FUNDEB, relacionados ao recebimento de valores do VAAT -Valor Anual Total por Aluno, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
5118/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 48.323,00 (Quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes das Resoluções SES-MG nº 8.129/2022 e nº 8.174/2022 destinados à aquisição de materiais com a finalidade de maximizar o número e a qualidade dos tratamentos da especialidade de Endodontia realizados no CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5119/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 102.463,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.555/2021 destinados à estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5120/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 423.002,13 ( Quatrocentos e vinte e três mil reais, dois reias e treze centavos) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.435/2022 destinados à contratação de serviços para a ampliação da capacidade dos atendimentos e qualificação da Atenção Especializada em Saúde Bucal ofertada pelo CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5121/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais), recurso vinculado proveniente de Convênio firmado com a SEE-MG, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
5122/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.376.010,00 (um milhão trezentos e setenta e seis mil e dez reais), referente a recursos do FUNDEB, relacionados ao recebimento de valores do VAAT -Valor Anual Total por Aluno, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao policial militar Antônio Bento Nogueira Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Medalha Levindo Barros no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao policial militar Fábio Adriano Pires do Nascimento |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mario Jorge Lima Valdez Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.297.477,69 (seis milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), no orçamento municipal de 2023, destinados ao serviço de substituição de luminárias convencionais por LED, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Núcleo Regional de Voluntários ao Combate ao Câncer - NRVCC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, Sr. João Gomes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua do Livramento, no bairro Peluso. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
À Divisão de Trânsito da Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a colocação de uma faixa de pedestres na rua Manoel Casal, bairro Vila Casal |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. De Saúde, convocando-o para uma reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando reparos em toda a rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o conserto de desmoronamento que tem ficado cada vez maior na Rua São Jorge, parte alta do bairro São Sebastião |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento de pedra fincada na rua dos Jacarandás, bairro Santana II |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento nos pontos críticos da estrada de Ubá Pequeno, sentido Cachoeira e conserto de buraco na ponte seca |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Gerente local da Energisa e à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, para providenciar a poda das árvores na Rua João Sperandio – Córrego Santana, até a rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo estudos para que o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal 5331/2012, que trata da necessidade de as centrais de apoio aos mototaxistas possuírem de pessoa jurídica de direito privado, seja excluído e reeditado. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Prefeito, para que determine ao setor competente a solução quanto à devolução da emenda nº 2 no Orçamento 2022 ao Conselho da Comunidade de Execuções Penais |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Municipal de Educação, solicitando respostas quanto às regras de horas extras de professores e servidores da área de Educação que trabalham fora do horário, inclusive em fins de semana; e qual a legislação aplicada para as horas extras de servidores da Educação; e como são compensadas as horas extras e se existe compensação pecuniária. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade Urbana, solicitando a construção de faixa elevada na Av. Olegário Maciel, em frente à Lanchonete Ebenezer, bairro Industrial. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade Urbana, solicitando a construção de faixa elevada na Av. Olegário Maciel, em frente À Lanchonete Ebenezer, no bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
169 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5111/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 370.586,00 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.915/2021 destinados à aquisição de materiais de consumo instrumentais para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5112/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes das Resoluções SES/MG 7733/2021 e 8386/2022, destinados a serviços e aquisição de materiais para atender às ações de Enfrentamento da Vigilância das Arboviroses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5113/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 872.992,00 (Oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais) no orçamento municipal de 2023, recurso vinculado proveniente de convênio firmado com a SEE-MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
5114/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 210.182,00 (Duzentos e dez mil e cento e oitenta e dois reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.553 e nº 7.555 destinados ao reforço do custeio das ações em serviços de Saúde para estruturação da Atenção Primária de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|