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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2004-01-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 4032/2004 2004-01-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4033/2004 2004-01-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 5 2004-01-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 15/2004 2004-01-23 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 4 2004-01-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2004-01-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2004-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2004 2004-01-19 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 13/2004 2004-01-13 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2004-01-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 4013/2004 2004-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SUA BL/CAÇÃO. 1 extracted
norma 4022/2004 2004-01-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MATER EQUIPAMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4023/2004 2004-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE SECRETARIAS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4024/2004 2004-01-07 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4025/2004 2004-01-07 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4026/2004 2004-01-07 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.972/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR COM A EMPRESA VIASUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4027/2004 2004-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4028/2004 2004-01-07 Lei DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4029/2004 2004-01-07 Lei ACRESCENTA §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/99. 1 extracted
norma 4030/2004 2004-01-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA - FUNPROCAFÉ. 1 extracted
norma 4031/2004 2004-01-07 Lei ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO INCISO VII DO ARTIGO 3º; INCISO VI AO ARTIGO 4º E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI\MUNICIPAL Nº 3.620/2002. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 7/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 11/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 12/2004 2004-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 28/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 29/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 31/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 32/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 33/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 34/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 35/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 36/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 37/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 38/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 39/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/2003 2003-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 41/2003 2003-12-30 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
norma 4016/2003 2003-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO VILA FLAMENGO - BLOCO VIUVAS VIRGENS - G.R.V.F. - B.V.V. 1 extracted
norma 4017/2003 2003-12-30 Lei INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted