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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4090/2004 2004-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 25 2004-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4084/2004 2004-05-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL - BIOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4085/2004 2004-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4086/2004 2004-05-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 4087/2004 2004-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 2 2004-05-03 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 24 2004-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2004-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2004-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4075/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 4076/2004 2004-04-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4077/2004 2004-04-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4078/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2004-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-14 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "4" DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4070/2004 2004-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÀO INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4071/2004 2004-04-14 Lei DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO DAS FESTIVIDADES OCORRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2003 - PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4072/2004 2004-04-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.973/2003. 1 extracted
norma 4073/2004 2004-04-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.041/2004. 1 extracted
norma 4074/2004 2004-04-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.007/2003. 1 extracted
sessao 20 2004-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2004-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2004-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4067/2004 2004-04-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004/2003. 1 extracted
norma 4068/2004 2004-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À VALMIR VINHAS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. 1 extracted
norma 4069/2004 2004-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 67, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 224, SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE AO MESMO §§ 1°, 2°, 3', 4', 5°, 6', 7° E 8', DA RESOLUÇÃO N° 704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 17 2004-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 31/2004 2004-04-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2004 2004-03-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4066/2004 2004-03-31 Lei ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2004-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2004-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-26 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4062/2004 2004-03-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 4.022/2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MASTER EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4063/2004 2004-03-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/99, PARÁGRAFO ESTE INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.029/2004, E ACRESCENTA AO MESMO, INCISOS VII E VIII. 1 extracted
norma 4064/2004 2004-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA O FAPEN. 1 extracted
sessao 14 2004-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4060/2004 2004-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4061/2004 2004-03-23 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA - COOPER-ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2004-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4058/2004 2004-03-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4059/2004 2004-03-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO ODONTOLÓGICO - NAO. 1 extracted
sessao 12 2004-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 11 2004-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4055/2004 2004-03-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 4056/2004 2004-03-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE VARGINHENSE DE XADREZ. 1 extracted
norma 4057/2004 2004-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted