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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4115/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4116/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAÇADORES DE ET'S. 1 extracted
norma 4117/2004 2004-06-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4118/2004 2004-06-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4119/2004 2004-06-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-06-07 Resolução DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO E GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 33 2004-06-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2004-06-04 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4112/2004 2004-06-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4113/2004 2004-06-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1978. 1 extracted
sessao 32 2004-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4107/2004 2004-06-01 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 61. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 ALTERADA PELA LEI Nº 3.528/2001. 1 extracted
norma 4108/2004 2004-06-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP. 1 extracted
norma 4109/2004 2004-06-01 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E O INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.716 DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4110/2004 2004-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4111/2004 2004-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA. 1 extracted
norma 4/2004 2004-05-31 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 31 2004-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4081/2004 2004-05-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À PROMOSOM - PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 4082/2004 2004-05-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MISTER MÍDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. 1 extracted
norma 4083/2004 2004-05-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630/1987. 1 extracted
norma 4080/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4104/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 4105/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4106/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 30 2004-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2004-05-24 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 29 2004-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4095/2004 2004-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4096/2004 2004-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA PC CASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4097/2004 2004-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA COLEÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4098/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 4099/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DO "SEGUNDO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4100/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 4101/2004 2004-05-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 1.593 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.986, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇAO E COMBATE A INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4102/2004 2004-05-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.859/2003. 1 extracted
norma 4103/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ABERTO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 4.042/2004. 1 extracted
norma 4/2004 2004-05-19 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 057/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FHOMUV - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 28 2004-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2004-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4091/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4092/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 1 extracted
norma 4093/2004 2004-05-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4094/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2004-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4079/2004 2004-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE AOS IDOSOS COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E SEMI-URBANO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2004 2004-05-10 Emenda à Lei Orgânica EMENDA MODIFICATIVA AO §3° DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 3 2004-05-08 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4088/2004 2004-05-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA. 1 extracted
norma 4089/2004 2004-05-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA. 1 extracted