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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3991/2003 2003-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3992/2003 2003-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3993/2003 2003-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2003 2003-11-24 Resolução DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO DR. JACY DE FIGUEIREDO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 71 2003-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2003 2003-11-19 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 087/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA COMARCA DE VARGINHA, DE ENTRÂNCIA FINAL. 1 extracted
sessao 70 2003-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3987/2003 2003-11-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 69 2003-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3986/2003 2003-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 68 2003-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2003-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3983/2003 2003-11-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3984/2003 2003-11-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 66 2003-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3979/2003 2003-11-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ÁGUIA FRAMA VÍDEO LTDA. 1 extracted
norma 3980/2003 2003-11-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3981/2003 2003-11-04 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS NEGROS E AFRO-DESCENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3982/2003 2003-11-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, 6º E DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.884/2003. 1 extracted
norma 23/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 65 2003-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2003-10-31 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3976/2003 2003-10-30 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3978/2003 2003-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE COLETAS DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2003 2003-10-29 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 108/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL SEBRAE - VARGINHA. 1 extracted
sessao 64 2003-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3975/2003 2003-10-28 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2003-10-24 Sessão Solene — 1 extracted
norma 7/2003 2003-10-22 Resolução APROVA CONVÊNIO N° 107/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ. 1 extracted
sessao 63 2003-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3974/2003 2003-10-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 22/2003 2003-10-20 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 62 2003-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2003-10-17 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3970/2003 2003-10-16 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3971/2003 2003-10-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "E", ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 40, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL Nº 2.962/1997. 1 extracted
norma 3972/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR COM A EMPRESA VIASUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3973/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO DE MICROCRÉDITO DE VARGINHA - IMCV - BANCO SOLIDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3968/2003 2003-10-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. 1 extracted
norma 3969/2003 2003-10-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 61 2003-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2003-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 27/2003 2003-10-10 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3967/2003 2003-10-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA ROMARIA A PÉ DO ZUCA DE VARGINHA À APARECIDA. 1 extracted
sessao 59 2003-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2003-10-07 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3966/2003 2003-10-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA COLLINS & AIKMAN - SISTEMAS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2003-10-02 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 58 2003-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2003-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted