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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2003-08-15 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3937/2003 2003-08-13 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2003-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2003-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3930/2003 2003-08-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CORREDOR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROBAIRRO. 1 extracted
norma 3931/2003 2003-08-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE COM O COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3932/2003 2003-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3933/2003 2003-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCAÇÃO DE CAPOEIRA PALMARES. 1 extracted
norma 3934/2003 2003-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 3935/2003 2003-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3936/2003 2003-08-07 Lei ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 42 2003-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2003-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2003-07-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2003 2003-07-30 Emenda à Lei Orgânica FICA ADICIONADO O INCISO XXXIV, AO ART. 9°. 1 extracted
sessao 15 2003-07-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3924/2003 2003-07-10 Lei ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3925/2003 2003-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPÍO NO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH - INSTITUÍDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONVÊNIO ESTABELECIDO PELAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 3.763/2002 E 3.812/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3926/2003 2003-07-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2003, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO 00 SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3927/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3928/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3929/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE ORIENTAÇÃO. 1 extracted
norma 3922/2003 2003-07-08 Lei ACRESCENTA §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999. 1 extracted
norma 3923/2003 2003-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2003-07-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2003-07-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3920/2003 2003-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO DE SAL, TIPO PÃO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3921/2003 2003-07-04 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2003-07-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3916/2003 2003-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSO A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÕES, PARQUES DE EXPOSIÇÕES, ESPETÁCULOS CIRCENSES, PARQUES E ZOOLÓGICOS MUNICIPAIS, INSTALADOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3917/2003 2003-07-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.774/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3918/2003 2003-07-03 Lei INSTITUI O "PROMIBO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3919/2003 2003-07-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM. 1 extracted
sessao 11 2003-07-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2003-07-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3915/2003 2003-07-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.898/2003 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MISTER MÍDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA". 1 extracted
sessao 9 2003-07-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2003 2003-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 40 2003-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3914/2003 2003-06-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.897/2003 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR". 1 extracted
sessao 39 2003-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 15/2003 2003-06-23 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTONIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
sessao 38 2003-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3903/2003 2003-06-18 Lei PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ÀS PESSOAS, QUE COMPROVADAMENTE, NÃO TENHAM CONDIÇÔES DE ARCAR COM O SEU PAGAMENTO. 1 extracted
norma 3911/2003 2003-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3912/2003 2003-06-18 Lei TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINRA, A DAR DIVULGAÇÃO, NO RECINTO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.157/1999, 3.601/2001, 3.625/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3913/2003 2003-06-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIÃO E HUMANIDADE. 1 extracted
sessao 37 2003-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2003-06-17 Sessão Solene — 1 extracted
norma 14/2003 2003-06-16 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted