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Varginha (MG)

IBGE code	3170701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.varginha.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5688 / 6645 / 5084
Documents (with text)	17347 (17336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17417)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3960/2003	2003-09-25	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.	1	extracted
norma	3961/2003	2003-09-25	Lei	DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM A PROVA CICLISTICA DE MONTAIN BIKE CROSS COUNTRY, DENOMINADA "TRILHA DO CAFÉ".	1	extracted
norma	3962/2003	2003-09-25	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3963/2003	2003-09-25	Lei	AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3964/2003	2003-09-25	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE VEÍCULOS ANTIGOS AVVA.	1	extracted
norma	3965/2003	2003-09-25	Lei	DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/2003	2003-09-24	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.	1	extracted
sessao	56	2003-09-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3958/2003	2003-09-23	Lei	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3959/2003	2003-09-23	Lei	PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINHA CORTANTE "CEROL" NO ATO DE SOLTAR PIPAS EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/2003	2003-09-22	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.	1	extracted
norma	20/2003	2003-09-22	Decreto Legislativo	DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
sessao	55	2003-09-22	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	54	2003-09-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3949/2003	2003-09-16	Lei	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	8	2003-09-16	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	26/2003	2003-09-15	Portaria	AMPLIA O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 25/2003.	1	extracted
norma	3951/2003	2003-09-15	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.	1	extracted
norma	3952/2003	2003-09-15	Lei	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3953/2003	2003-09-15	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA.	1	extracted
norma	3954/2003	2003-09-15	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3955/2003	2003-09-15	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ARTHUR SALVIOLO LIMA.	1	extracted
norma	3956/2003	2003-09-15	Lei	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.916/2003.	1	extracted
norma	3957/2003	2003-09-15	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.	1	extracted
sessao	53	2003-09-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	18/2003	2003-09-10	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.	1	extracted
sessao	52	2003-09-10	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3947/2003	2003-09-09	Lei	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3948/2003	2003-09-09	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	51	2003-09-08	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	25/2003	2003-09-04	Portaria	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3946/2003	2003-09-04	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2002.	1	extracted
sessao	50	2003-09-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3945/2003	2003-09-02	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL.	1	extracted
norma	17/2003	2003-09-01	Decreto Legislativo	APROVA ENCONTRO DE CONTAS ENTRE O FAPEN-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	49	2003-09-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	7	2003-08-31	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	3940/2003	2003-08-27	Lei	DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3941/2003	2003-08-27	Lei	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3942/2003	2003-08-27	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	3943/2003	2003-08-27	Lei	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3944/2003	2003-08-27	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.	1	extracted
sessao	48	2003-08-27	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	3939/2003	2003-08-26	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	47	2003-08-25	Sessão Ordinária	—	0	no document
sessao	6	2003-08-22	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	3938/2003	2003-08-21	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	46	2003-08-20	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	6/2003	2003-08-18	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 090/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.	1	extracted
sessao	45	2003-08-18	Sessão Ordinária	—	1	extracted