| materia |
16/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% para consignações em folha de pagamento, conforme disciplina Lei Federal n.º 14.131/2021. |
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| norma |
2909/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal n.º 2.802, de 01 de junho de 2018 (Consignado Banco Bradesco S/A) , que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Conceição da Barra-ES, bem como artigo 77 da Lei n.º 2.052/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos). |
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| sessao |
5 |
2021-07-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Revoga Portaria nº 088/2020 que concedeu licença sem remuneração a servidor efetivo. |
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| norma |
56/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Concede incentivo à qualificação profissional. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 2.815/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% para consignações em folha de pagamento conforme disciplina lei federal nº 14.131/2021. |
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| materia |
1086/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer que seja constituída uma comissão especial para promover estudos relativos à atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Concede férias |
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| norma |
52/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Designa servidora para responder pelo cargo de Assistente Legislativo. |
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| norma |
53/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
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| norma |
2908/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% para consignações em folha de pagamento conforme disciplina lei federal nº 14.131/2021. |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a realização de patrolamento na estrada (da morte) que liga Vila Operária até a BR-101, no Bairro Cobraice, Distrito de Braço do Rio - ES. |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e patrolamento na última rua do Bairro São Jorge, Braço do Rio-ES. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a realização de patrolamento na estrada do alemão, na Vila Operária, Bairro Cobraice, Distrito de Braço do Rio-ES. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua São João, Bairro Catita, Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Vinte e Dois, no Bairro Guaxindiba, Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste com iluminação no final da Rua Espírito Santo, Braço do Rio-ES. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas do Bairro Antônio Lopes: Rua Portugal, Rua Colômbia, Rua Argentina e Rua Venezuela, localizada em Santana, Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Solicita um médico com especialidade em dermatologia. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a disponibilização da vacina do Covid 19 aos agentes da limpeza pública e assistência social do município de Conceição da Barra. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica o agendamento de horas de trator para todas as Comunidades Rurais. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a disposição de coletores de lixo para facilitar a coleta no Assentamento Independência, neste município. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a instalação de uma torre de telefone móvel na Comunidade Sayonara, Assentamento Jundiá, Comunidade Cobraice, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa, Assentamentos Rio Preto e Itaúnas e Assentamento Independência. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a construção de um campo de grama sintética, estruturado na mesma área onde já existe um campo de futebol, em Cobraice, Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a reforma do Pronto Socorro do Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a manutenção das bocas de lobo da Rua 13 de Maio no Bairro Bugia. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a correção do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica do nosso município. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a troca do calçamento do trecho da Rua 17 de Abril, em frente ao Estaleiro Municipal, bem como a construção de um canteiro com estacionamento no centro do largo, localizado em frete aos prédios das Secretarias de Educação e de Assistência Social, na Vila dos Pescadores. |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a adesão da Câmara Municipal de Conceição da Barra à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, com a finalidade de promover a capacitação dos membros e servidores desta Casa Legislativa. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica reforma do muro e troca do portão do cemitério do Distrito de Itaúnas. |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica reforma da grade em torno do Campo de Futebol do Distrito de Itaúnas. |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a instalação de dois refletores na Arena de Areia na Praça São Sebastião, Distrito de Itaúnas. |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica a instalação de 2 (dois)Km de iluminação pública na Rodovia ES010, nas proximidades do Córrego da Velha Antônia, Distrito de Itaúnas. |
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| sessao |
9 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-23 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| norma |
2907/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina nome da praça "Maristela de Almeida Serra" e da Avenida "Gabriel Abel de Almeida Serra Valiat" em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
47/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Concede função gratificada legislativa |
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| norma |
48/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Exonera Assessor Jurídico |
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| norma |
49/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Nomeia Assessor Jurídico |
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| norma |
50/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Designa membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional |
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| norma |
2906/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.191, de 13 de agosto de 2003 (consignado Caixa Econômica Federal), que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Conceição da Barra-ES, bem como artigo 77 da Lei nº 2.052/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos MCB) |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
Designa membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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