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Conceição da Barra (ES)

IBGE code3201605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2424 / 1255 / 243
Documents (with text) 4116 (3054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 2 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 360 2021 · Norma: 144 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 254 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 281 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 745 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 11 1997 2003 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Artes Marciais nas Escolas", na rede municipal de ensino do município de Conceição da Barra. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, no âmbito do município de Conceição da Barra-ES. 1 extracted
norma 12/2021 2021-09-01 Ato do Presidente Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. 1 extracted
sessao 12 2021-09-01 Ordinária 3 extracted
norma 2911/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Acresce dispositivo à Lei Municipal n.º 1.601, de 05 de março de 1985 (Consignado Banco do Estado do ES - BANESTES) , que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Conceição da Barra-ES, bem como artigo 77 da Lei n.º 2.052/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos). 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Conceição da Barra-ES para o período de 2022/2025. 1 pending_ocr
materia 22/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Sayonara, localizada na Rua Francisco Dalla Bernadina, s/n, município de Conceição da Barra-ES. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação, por tempo determinado, de guarda vidas durante temporada de verão 2021/2022, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-26 Resolução Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos da Câmara Municipal de Conceição da Barra nas redes sociais. 1 extracted
norma 67/2021 2021-08-26 Portaria Concede férias 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal. 1 extracted
norma 66/2021 2021-08-24 Portaria Estabelece os critérios para regulamentação da seleção dos(as) servidores(as) indicados à homenagem "Professor Destaque do Ano", instituída pela Lei n.º 2.903/2021. 1 extracted
sessao 6 2021-08-24 Extraordinária 3 extracted
materia 2/2021 2021-08-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos da Câmara Municipal de Conceição da Barra nas redes sociais digitais. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra - ES, atinente à administração municipal do ano de 2008, de responsabilidade do Sr. Manoel Pereira da Fonseca. 1 pending_ocr
sessao 11 2021-08-19 Ordinária 3 extracted
materia 2/2021 2021-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo Proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 59/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 744/2021. 1 extracted
norma 60/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 841/2021. 1 pending_ocr
norma 61/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 772/2021 1 extracted
norma 62/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo n.º 600/2021 1 pending_ocr
norma 63/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 667/2021. 1 extracted
norma 64/2021 2021-08-18 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 120/2021 1 extracted
norma 65/2021 2021-08-18 Portaria Concede direito ao afastamento das atividades presenciais. 1 extracted
norma 2910/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 2.815/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Av. Beira Mar, no Bairro Centro até a Bugia, neste município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2021 2021-08-06 Portaria Revoga a Portaria n.º 055/2021 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-05 Indicação Indica a instalação de banheiros químicos na área do hospital. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-05 Indicação Indica a compra de veículos para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-05 Indicação Indica a compra de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde do município. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-05 Indicação Indica a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Distrito de Braço do Rio. 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-05 Indicação Indica a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Empório de Araújo, s/n.º, bairro Pinheiro, Braço do Rio. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-05 Indicação Indica a extensão da passarela da Igreja Católica (Santo Antônio) ao Trevo de Itaúnas, situada na Rodovia Adolpho Serra. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-05 Indicação Indica a instalação de câmeras na Av. Anísio Kock da Cunha. 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-05 Indicação Indica a reforma do posto de saúde de Itaúnas e que seja transformado em uma unidade de pronto atendimento. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-05 Indicação Indica a realização de um levantamento para aferição da quantidade de residências em Itaúnas para que se registre a numeração destas. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-05 Indicação Indica a reforma da praça do Centro de Itaúnas, com espaço para os comerciantes, centro de cultura e espaços para lazer familiar. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-05 Indicação Indica a concessão de um terreno público para a construção da Casa da Cultura em Itaúnas. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-05 Indicação Indica a pintura dos redutores de velocidade do Distrito de Braço do Rio, na Rua n.º 8, bairro São Jorge, próximo ao CRAS, que fica situado subsequente. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-05 Indicação Indica a construção de uma capela mortuária em Itaúnas. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-05 Indicação Indica o calçamento da Rua 31 de Maio, localizada no bairro Barra Nova, Conceição da Barra. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-05 Indicação Indica a instalação de banheiros químicos, masculino e feminino, no calçadão. 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-05 Indicação Indica a instalação de corrimão separando a via de pedestre e a ciclovia na Avenida Anísio Cock da Cunha. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-05 Indicação Indica a viabilização, na Sede do município e na Comunidade de Itaúnas, de um local para implantação de academia ao ao livre para a 3ª idade (idoso), acompanhada de um profissional da área de Educação Física. 1 extracted
sessao 10 2021-08-05 Ordinária 3 extracted
materia 17/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Projetada para Maria Auxiliadora dos Santos, no bairro Catita, neste município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada para Regina Linhares, bairro Catita, neste município. 1 extracted
norma 57/2021 2021-08-02 Portaria Concede férias 1 pending_ocr