| materia |
1911/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de um novo colegiado na estrutura desta Casa de Leis, nomeado de Frente Parlamentar de Apoio e Debate à Exploração das Jazidas de Sal-Gema. |
1 |
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| norma |
2916/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação, por tempo determinado, de guarda vidas durante temporada de verão 2021/2022, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2917/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Sayonara, localizada na Rua Francisco Dalla Bernardina, s/nº, no município de Conceição da Barra-ES. |
1 |
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| norma |
2918/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2919/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
76/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Concede função gratificada legislativa |
1 |
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| norma |
2915/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bastos Bernardo Vieira para Escola em Tempo Integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais em Tempo Integral. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU, ao imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves e com deficiência física, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-10-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-10-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
14/2021 |
2021-10-26 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público de 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bastos Bernardo Vieira para Escola em Tempo Integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento à implementação de escolas municipais de ensino fundamental em tempo integral. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada sem nome (VI), no Distrito de Itaúnas que tem início na Av José Basilio à Rua Projetada (IV), neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1855/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família Pedretti pelo falecimento do Sr. Bruno Leonardo Pedretti. |
1 |
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| norma |
2914/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Conceição da Barra-ES para o período de 2022/2025. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista no município de Conceição da Barra. |
1 |
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| materia |
1846/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja constituída comissão especial para promove estudos/revisão no Estatuto do Magistério do município. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Coração de Mulher" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-10-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-10-15 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2021-10-15 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
248/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica a contratação de mais profissionais na área da saúde mental, como psicólogos e psiquiatras. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de serviços bancários de Conceição da Barra. |
1 |
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| norma |
71/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 667/2021. |
1 |
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| norma |
72/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 120/2021 |
1 |
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| norma |
73/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 772/2021 |
1 |
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| norma |
74/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 744/2021 |
1 |
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| norma |
75/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no processo 600/2021 |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica o reajuste do valor das diárias pagas aos servidores motoristas em deslocamento a fim de atender ao interesse público. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas Colômbia, Equador e Venezuela situadas no bairro Antônio Lopes. |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, com adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI, instituído pela Lei Federal n.º 11.530/2007. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a instituição e denominação de "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento Filho", a banda formada por alunos das escolas do município, com o objetivo de proporcionar aos educandos, além da formação musical, o senso de cooperação, respeito e disciplina. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a compra de computadores para a Creche Aluizio - Braço do Rio - para agilizar as confecções das atividades das crianças. |
1 |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade nas Ruas:
1- Evangelista, em frente ao Salão da Nena e em frente à Igreja Nova Unção;
2- Espírito Santo, em frente à Pacovi e Fafá Dentista;
3- Raulino Rigoni, em frente ao seu Antônio Russo e em frente ao Edilson Codeco;
4- Sebastião José Fernandes, em frente à Dona Antônia Mateus do bairro Santa Rita, Distrito de Braço do Rio. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste de iluminação pública em Sayonara, na Rua Margarida 01, Rua Copo de Leite 01 e Rua Miosótis. |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a disponibilização da internet Barra on-line no município de Conceição da Barra para trazer conforto e informação aos munícipes. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza dos coqueiros da orla do mar na praia da sede do município. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-08 |
Ato do Presidente |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. |
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| sessao |
7 |
2021-10-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2021-10-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de ventos do Município de Conceição da Barra a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino". |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana municipal de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar" no município de Conceição da Barra. |
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| materia |
1761/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer a constituição de uma comissão especial para promover estudos/revisão no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
70/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Nomeia servidora efetiva para o cargo em Comissão de Chefe de Acompanhamento de Proposição |
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