| sessao |
13 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede "Título de Cidadão Barrense" |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-12-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2926/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - LOA/2022 |
1 |
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| norma |
2927/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
1 |
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| materia |
2142/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAR - RECOMENDAR - DAR CIÊNCIA |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-07 |
Ato do Presidente |
Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2921/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
1 |
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| norma |
2922/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA REGINA LINHARES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
1 |
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| norma |
2923/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
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| norma |
2924/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
1 |
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| norma |
2925/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARTÃO PRIORIDADE, QUE ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS, SENSORIAIS E MENTAIS, O DIREITO À PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre tempo de contribuição e demais requisitos para aposentadoria dos servidores municipais, bem como cálculo de proventos, reajustes, regras de transição e pensões por morte. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no município de Conceição da Barra -ES. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa em 21% os recursos mínimos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde no âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando à implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Amigos da Saúde, no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Pescador e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-12-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2021-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2021-11-27 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do ABONO - FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indica a reforma da ponte que liga o Bairro Santo Amaro ao Bairro Nova Betânia. |
1 |
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| norma |
78/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza restaurantes e estabelecimentos congêneres a obterem pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, artifícios com estampidos e assim coo de quaisquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência da aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (M-CHAT), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde e creches do município de Conceição da Barra. |
1 |
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| norma |
2920/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO-2022 |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre designação temporária no município de Conceição da Barra, a Câmara de Conceição da Barra. |
1 |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica a construção da arquibancada e vestiário do Campo da Cobraice. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica a iluminação do Campo de Santana, situado na Rua México. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica a instalação de um bicicletário na creche CMEI Nossa Senhora Santana. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "Amigos da Saúde", no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1943/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer apreciação em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei n.º 047/2021 |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica promoção das medidas necessárias à legalização dos terrenos pertencentes ao município e que estão sendo habitados de forma irregular no bairro conhecido como "Areal". |
1 |
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| materia |
251/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica a contratação de guarda-vidas de forma permanente aos finais de semana, durante todo o ano, em todas as praias do município. |
1 |
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| norma |
77/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
Concede afastamento das atividades presenciais |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos falecidos em decorrência da COVID-19, no âmbito municipal de Conceição da Barra, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades de Saúde do município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Saúde na zona rural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "O Pão de Cada Dia", no âmbito municipal de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita a realização de reforma no edifício do Margueritha Gerna, localizado na Cobraice, para que se torne ponto de apoio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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