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494/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO UM BICICLETÁRIO NO CEIM"ADAGMAR PINTO SANTOS" NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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495/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA FEITA A LIMPEZA DA LINHA VERDE QUE ENCONTRAM COM MATO ALTO, E TODO EM TORNO QUE PRECISA DE MANUTENÇÃO . |
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496/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CELESTE FAÉ EM FRENTE À CASA 279. |
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34/2019 |
2019-04-04 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE LINHARES |
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35/2019 |
2019-04-04 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2019 |
2019-04-04 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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37/2019 |
2019-04-04 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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93/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
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94/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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95/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM LINHARES. |
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96/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ” |
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97/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.” |
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98/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE SERINGAS E MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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99/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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100/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAIS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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101/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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481/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 310-2019 do Vereador Rogerinho do Gás, requer a execução das obras de Reabilitação e Revitalização da Avenida Rufino de Carvalho, situada no Bairro Shell – Linhares/ES. |
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482/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 311-2019 do Vereador Rogerinho do Gás, requer obra de Construção da Ponte sobre a Lagoa do Aviso, interligando os Bairros Interlagos X Aviso, bem como acesso a ES-248 – Linhares/ES. |
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483/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 312-2019 do Vereador Rogerinho do Gás, requer obras de Reabilitação e Revitalização das seguintes Vias do Bairro Novo Horizonte (BNH): Avenida Prefeito Manoel Salustiano de Souza - Avenida Luiz Cândido Durão e Rua Mimoso do Sul |
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484/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ARVORES E TODA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO INTERLAGOS I, E QUE POSSA FAZER UM COMPLEXO ESPORTIVO PODENDO SEGUIR MODELOS DE OUTROS COMO A DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO AVISO |
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485/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SE FAÇA A READAPTAÇÃO DO TRÂNSITO FRENTE AS ESCOLAS E CEINS DO MUNICÍPIO COM PLACAS INDICATIVAS DE HORÁRIOS PARA PARADA DE ÔNIBUS E VANS, PODENDO USAR COMO EXEMPLO O CEIM AGNELO GUIMARÃES |
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486/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
A LIMPEZA E CAPINA DO CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGONI, LOCALIZADO NA RUA CEDRO-1, NO BAIRRO MOVELAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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487/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
REFORMA DA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AGROVILA |
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488/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
para que seja feita a Revitalização da Praça do Bairro Lagoa do Meio, localizada na Rua Crenaques, bem como instalação de aparelhos para fazer exercícios físicos. O bairro citado não possui nenhuma opção de lazer para os moradores e frequentadores do mesmo, tendo assim que se deslocarem para outros bairro vizinhos. |
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489/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANIFICADO NO TREVO DO BAIRRO SHELL, EM LINHARES. |
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490/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - Nº0027/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, DISPÕE SOBRE O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, NOVAS VIAS ADMITIDAS COMO PÚBLICAS E PRAÇAS E PARQUES URBANOS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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491/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10/04/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A FAMÍLIA FALCÃO. |
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| materia |
492/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
obrigatoriedade da adequação ou instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nos locais públicos ou privados abertos ao publico ( playgrounds) do município de linhares. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
356/2019 |
2019-04-03 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 0639/2018. RESPOSTA AO PROTOCOLO 00802/2019. |
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| materia |
357/2019 |
2019-04-03 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 0640/2018. RESPOSTA AO PROTOCOLO 001083/2019. |
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| materia |
358/2019 |
2019-04-03 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 0642/2018. RESPOSTA AO PROTOCOLO 00978/2019. |
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| materia |
469/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
solicitando que sejam esgotadas as fossas sanitárias localizadas na comunidade de chapadão das palminhas no interior de linhares. |
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| materia |
470/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA APRESENTADO OM GRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE E SERVIÇOS PESTADOS, COMO CAPINA,VARRIÇAO, PINTURA DE MEIO-FIO ENTRE OUTROS. |
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| materia |
471/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES VISTORIA TÉCNICA DA PONTE NOVA DO SHELL. |
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| materia |
472/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
QUERER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE AGUA PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
473/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REPAROS DE UM BURACO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AVIMACOM. |
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| materia |
474/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
para que seja feito a Manutenção (se caso a estrutura estiver em boas condições) ou Construção de outra Ponte caso haja necessidade; a mesma liga o Município de Linhares ao Patrimônio do Degredo e vice e versa. Por fim, e ainda como justificativa, também passam os ônibus escolares que levam alunos para estudarem no Pontal do Ipiranga, e alunos que estudam em Linhares, a mesma está em estado grave, causando acidentes e sem condições de passagem desde 2015 |
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| materia |
475/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CEIM “ENOCK DE FREITAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JUPARANÃ, E AINDA VIABILIZAR UMA VIATURA DA GUARDA DE TRÂNSITO MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO TURNO MATUTINO E VESPERTINO. |
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| materia |
476/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RODOVIA QUE LIGA A FAZENDA TRÊS MARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL. |
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| materia |
477/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES E CAPINA DO JARDIM DA ESCOLA "EMEF. MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA", NO BAIRRO INTERLAGOS II. CONSIDERANDO QUE AS ÁRVORES DO LOCAL ENCONTRAM-SE NO MEIO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO POSTE DE ENERGIA, TRAZENDO RISCOS A TODOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
478/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ( PRAÇA DE ESPORTES DO BNH). |
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| materia |
479/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
480/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, MENSALMENTE, DE NO MÍNIMO 08 PACOTES DE FRAUDAS GERIÁTRICAS E/OU INFANTIL, A PESSOAS ACAMADAS TEMPORARIAMENTE, A IDOSOS E A PESSOAS EXCEPCIONAIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| norma |
66/2019 |
2019-04-03 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ARTIGO 5º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| norma |
3822/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-02 |
Projeto Indicativo |
”ASSEGURA ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDOS E MUDOS, O DIREITO A ATENDIMENTOS POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FUNCIONAL, NAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-02 |
Projeto Indicativo |
“INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.659, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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