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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/1999 1999-12-07 Indicação INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECOLOCAÇÃO DO ORELHÃO NA VILA DAS ORQUÍDEAS EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 42/1999 1999-12-07 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE REAVER O PROJETO DE LEI N°0027/99, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 28/09/99, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 35/1999 1999-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 1 extracted
materia 36/1999 1999-11-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO 24 HORAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE. 1 extracted
materia 31/1999 1999-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 33/1999 1999-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Bº 332 DE 07 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "SEMANA DE COMBATE A USO DE DROGAS". 1 extracted
materia 3/1999 1999-11-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0029/99. 1 extracted
materia 16/1999 1999-10-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, O ILMº SR. DR. ROBERTO HENRIQUE KALLE SOARES. 1 extracted
materia 17/1999 1999-10-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ RICARDO RIZ. 1 extracted
materia 18/1999 1999-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ZULMIRA HULLER. 1 extracted
materia 19/1999 1999-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ RHEIN SOBRINHO. 1 extracted
norma 345/1999 1999-10-13 Lei ADOTA MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO ANIMAIS MORTOS. 1 extracted
norma 346/1999 1999-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 347/1999 1999-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 39/1999 1999-10-05 Indicação INDICA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE (ORELHÃO) NO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO LORENZONI, EM MARECHAL FLORIANO-ES. SENDO QUE ESTE EMPREENDIMENTO IRÁ BENEFICIAR TAMBÉM OS MORADORES DA RUA DELIMAR SCHUNK QUE FICA PRÓXIMO. 1 extracted
materia 40/1999 1999-10-05 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO REPAROS NO REPETIDOR EM MARECHAL FLORIANO ES. 1 extracted
materia 27/1999 1999-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 28/1999 1999-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 35/1999 1999-09-28 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE CAPTURA DE ANIMAIS VADIOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 36/1999 1999-09-28 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO CORRÊA ATÉ O ESTÁDIO APOLLO XIII. 1 extracted
materia 37/1999 1999-09-28 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELHÃO) NA RUA ALVINO WASSEM EM MARECHAL FLORIANO-ES. 0 no document
materia 38/1999 1999-09-28 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A BR 262 A PARAJU. 1 extracted
materia 4/1999 1999-09-14 Projeto de Resolução AUTORIZA AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAR DE MISSÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/1999 1999-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA DA SILVA BREDA. 1 extracted
materia 14/1999 1999-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/1999 1999-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, NA PESSOA DO SR. EDIR DA SILVA. 1 extracted
materia 34/1999 1999-09-14 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADO SINAIS NA TRAVESSIA DA LINHA 01 NO INICIO DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE E OUTRO NO INICIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 12/1999 1999-08-24 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. GERSON PUPPIM. 1 extracted
materia 26/1999 1999-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 31/1999 1999-08-24 Indicação SOLICITA QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES CONFORME DOIS (2) ABAIXO DOS VÁRIOS VERBAIS DE FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE RIO FUNDO M. 1 extracted
materia 32/1999 1999-08-24 Indicação SOLICITA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇAO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A ARAGUAIA EM STª MARIA, NA ENCRUZILHADA DE ACESSO A CASA DO SR. JAIR KROLING, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. FILISMINO BUZZATO. 1 extracted
materia 33/1999 1999-08-24 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE FUNCIONAR FINAIS DE SEMANA E AUMENTAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 12 HORAS DIÁRIA E A LONGO PRAZO 24 HORAS. 1 extracted
norma 340/1999 1999-08-18 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 1 extracted
norma 341/1999 1999-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 342/1999 1999-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC. 1 extracted
norma 343/1999 1999-08-18 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS – QN. 1 extracted
norma 344/1999 1999-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/1999 1999-08-10 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAIMUNDO DEL PUPPO. 1 extracted
materia 10/1999 1999-08-10 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ROSA ULIANA. 1 extracted
materia 11/1999 1999-08-10 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMAR KRUGER. 1 extracted
materia 21/1999 1999-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 corrupt
materia 22/1999 1999-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 1 extracted
materia 23/1999 1999-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 24/1999 1999-08-10 Indicação INDICA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA FEITO UM ALAMBRADO ENVOLTA DO PARQUINHO NA VILA DAS ORQUÍDEAS E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 24/1999 1999-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC. 1 extracted
materia 25/1999 1999-08-10 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO LATERAL DA BR, PRÓXIMO AS QUADRAS DA VILA DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
materia 25/1999 1999-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS-QN. 1 extracted
materia 26/1999 1999-08-10 Indicação INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR POR VIA DE PROCEDIMENTOS LEGAIS, O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO QUE RECEBEM O MENOR SALÁRIO DA TABELA PADRÃO SALARIAL. 1 extracted
materia 27/1999 1999-08-10 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA THIERES VELOSO A MELHORIA SERIA NO COMEÇO DA ESCOLA ELIZIÁRIO FERREIRA FILHO, ATÉ O TÉRMINO DESTA RUA QUE DÁ SAÍDA NA BR 262, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 28/1999 1999-08-10 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE DAR AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, UM REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted