| materia |
41/1999 |
1999-12-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECOLOCAÇÃO DO ORELHÃO NA VILA DAS ORQUÍDEAS EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1999 |
1999-12-07 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE REAVER O PROJETO DE LEI N°0027/99, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 28/09/99, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1999 |
1999-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1999 |
1999-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO 24 HORAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1999 |
1999-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1999 |
1999-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Bº 332 DE 07 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "SEMANA DE COMBATE A USO DE DROGAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1999 |
1999-11-08 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0029/99. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1999 |
1999-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, O ILMº SR. DR. ROBERTO HENRIQUE KALLE SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1999 |
1999-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ RICARDO RIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1999 |
1999-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ZULMIRA HULLER. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1999 |
1999-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ RHEIN SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
ADOTA MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO ANIMAIS MORTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/1999 |
1999-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/1999 |
1999-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1999 |
1999-10-05 |
Indicação |
INDICA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE (ORELHÃO) NO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO LORENZONI, EM MARECHAL FLORIANO-ES. SENDO QUE ESTE EMPREENDIMENTO IRÁ BENEFICIAR TAMBÉM OS MORADORES DA RUA DELIMAR SCHUNK QUE FICA PRÓXIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1999 |
1999-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO REPAROS NO REPETIDOR EM MARECHAL FLORIANO ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1999 |
1999-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1999 |
1999-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1999 |
1999-09-28 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE CAPTURA DE ANIMAIS VADIOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1999 |
1999-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO CORRÊA ATÉ O ESTÁDIO APOLLO XIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1999 |
1999-09-28 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELHÃO) NA RUA ALVINO WASSEM EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
38/1999 |
1999-09-28 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A BR 262 A PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1999 |
1999-09-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAR DE MISSÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA DA SILVA BREDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1999 |
1999-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1999 |
1999-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, NA PESSOA DO SR. EDIR DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1999 |
1999-09-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO SINAIS NA TRAVESSIA DA LINHA 01 NO INICIO DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE E OUTRO NO INICIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. GERSON PUPPIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1999 |
1999-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1999 |
1999-08-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES CONFORME DOIS (2) ABAIXO DOS VÁRIOS VERBAIS DE FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE RIO FUNDO M. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1999 |
1999-08-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇAO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A ARAGUAIA EM STª MARIA, NA ENCRUZILHADA DE ACESSO A CASA DO SR. JAIR KROLING, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. FILISMINO BUZZATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1999 |
1999-08-24 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE FUNCIONAR FINAIS DE SEMANA E AUMENTAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 12 HORAS DIÁRIA E A LONGO PRAZO 24 HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS – QN. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1999 |
1999-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAIMUNDO DEL PUPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1999 |
1999-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ROSA ULIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1999 |
1999-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMAR KRUGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
corrupt
|
| materia |
22/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA FEITO UM ALAMBRADO ENVOLTA DO PARQUINHO NA VILA DAS ORQUÍDEAS E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO LATERAL DA BR, PRÓXIMO AS QUADRAS DA VILA DAS ORQUÍDEAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS-QN. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR POR VIA DE PROCEDIMENTOS LEGAIS, O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO QUE RECEBEM O MENOR SALÁRIO DA TABELA PADRÃO SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA THIERES VELOSO A MELHORIA SERIA NO COMEÇO DA ESCOLA ELIZIÁRIO FERREIRA FILHO, ATÉ O TÉRMINO DESTA RUA QUE DÁ SAÍDA NA BR 262, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE DAR AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, UM REAJUSTE SALARIAL. |
1 |
extracted
|