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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 893/2010 2010-05-18 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-ES (AAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 894/2010 2010-05-18 Lei Ordinária "ALTERA OS ANEXO IV E V DA LEI 515 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005". 1 extracted
norma 890/2010 2010-05-12 Lei Ordinária CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 165/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JOÃO CYPRIANO. 1 extracted
norma 166/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ADEMIR TONONI. 1 extracted
norma 167/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMA SRA. POLÔNIA VENTURIM CALIMAN. 1 extracted
norma 168/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ELIAS ANTÔNIO BASTOS. 1 extracted
norma 169/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. CLEONE DA CRUZ PETERLE. 1 extracted
norma 170/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DR. PAULO ROBERTO COSME. 1 extracted
norma 171/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DR. MARCOS ANTÔNIO LOURENÇO. 1 extracted
norma 172/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DR. CLEBER ANTÔNIO MALA. 1 extracted
norma 173/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DAVI LOREDO FELIPE. 1 extracted
norma 174/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO SR. SENADOR RENATO CASAGRANDE. 1 extracted
norma 175/2010 2010-05-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CLAUDINO BOZZETTI. 1 extracted
norma 77/2010 2010-05-05 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS 1 extracted
norma 889/2010 2010-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER NO INICIO DE CADA ANO LETIVO SEMINÁRIOS ANTI-DROGAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 148/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO CASAGRANDE. 1 extracted
norma 149/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA. 1 extracted
norma 150/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. WAGNER RICARDO AMARAL SIMENC 1 extracted
norma 151/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PÁROCO LUISMAR PASSARELLI. 1 extracted
norma 152/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO PEDRO FILHO DO CARMO. 1 extracted
norma 153/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ATAYDE ARMANI. 1 extracted
norma 154/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. VALDEMIRO LUIZ. 1 extracted
norma 155/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JACIANO VAGO. 1 extracted
norma 156/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO FREI PAULINO FÁBRIS. 1 extracted
norma 157/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MANOEL NADER BORGES. 1 extracted
norma 158/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO SR. DR. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL LANDULPHO LINTZ. 1 extracted
norma 159/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JOEL BATISTA DA SILVA COMANDANTE DO 2°. PELOTÃO DO 8°. BPM DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 160/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. BRAZ AUGUSTO. 1 extracted
norma 161/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DEOLINDO SEBASTIÃO MAGNAGO. 1 extracted
norma 162/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMA SRA. LOURDES JANES COLODETTI. 1 extracted
norma 163/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. SANDRO MARCOS FERRARI. 1 extracted
norma 164/2010 2010-05-04 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO NARDI. 1 extracted
norma 888/2010 2010-04-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI N°. 762, DE 08 DE ABRIL DE 2008". 1 extracted
norma 147/2010 2010-04-13 Decreto REJEITA O VETO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 006/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE "ALTERA A LEI N°. 762/2008". 1 extracted
norma 885/2010 2010-04-13 Lei Ordinária "DENOMINA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS". 1 extracted
norma 886/2010 2010-04-13 Lei Ordinária INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTIVAS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-25 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-10 Portaria DESIGNAR SERVIDORES PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO (CARTA CONVITE 023/2009 - COM O OBJETIVO DE REFORMA DO CAMINHÃO V COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°. 071/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 884/2010 2010-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 881/2010 2010-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 882/2010 2010-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 1 extracted
norma 883/2010 2010-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 71/2010 2010-02-23 Resolução CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPL) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO REQUERIMENTO N°. 001/2010 PROTOCOLIZADA SOB O N°. 619 FLS 161 LIVRO 05 EM 29/01/2010 NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO LICITATÓRIO (CARLA CONVITE 023/2009 - COM OBJETO DE REFORMA DO CAMINHÃO V COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 4/2010 2010-02-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 879/2010 2010-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PODADOR DE ÁRVORES NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 880/2010 2010-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted