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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 935/2011 2011-03-25 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 915/2010 EM QUE DENOMINA RUA JOÃO CORASSA A RUA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DAILTON LUIZ MAGNAGO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/2011 2011-03-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COBRANÇA DO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2010". 1 extracted
norma 930/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
norma 931/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFA. 1 extracted
norma 932/2011 2011-03-17 Lei Ordinária "CRIA GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA QUE ATUARÃO NA ÁREA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 78/2011 2011-03-15 Resolução FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL APONTADAS NO REQUERIMENTO N° 002/2010, BEM COMO, ENCAMINHA CÓPIA DA APURACÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO RELATOR. 1 extracted
norma 16/2011 2011-03-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 17/2011 2011-03-01 Portaria DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 15/2011 2011-02-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 918/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO POR DO SOL AO LOTEAMENTO ROVETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". 1 extracted
norma 919/2011 2011-02-22 Lei Ordinária MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 920/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". 1 extracted
norma 921/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 922/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 923/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 924/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 925/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 926/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 1 extracted
norma 927/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 27.600,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA." 1 extracted
norma 928/2011 2011-02-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEVOLVER AOS CONTRIBUINTES O IPTU RECEBIDO EM 2010". 1 extracted
norma 8/2011 2011-02-03 Portaria EXONERA SERVIDORES. 1 extracted
norma 9/2011 2011-02-03 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 10/2011 2011-02-03 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 11/2011 2011-02-03 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 12/2011 2011-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 13/2011 2011-02-03 Portaria DESIGNAR SERVIDORES PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°. 076/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA /ES. 1 extracted
norma 14/2011 2011-02-03 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-20 Portaria REVOGAR A PORTARIA DE N° 028 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-12 Portaria EXONERA SERVIDORES. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-12 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-12 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-12 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-12 Portaria TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE N°027 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria "REVOGAR A PORTARIA DE N°. 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DEFINIR NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES" . 1 extracted
norma 32/2010 2010-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS AS ESTAGIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 29/2010 2010-12-23 Portaria DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO PERÍODO DE RECESSO. 1 extracted
norma 30/2010 2010-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 31/2010 2010-12-23 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2010. 1 extracted
norma 914/2010 2010-12-21 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 915/2010 2010-12-21 Lei Ordinária "DENOMINA RUA JOÃO CORASSA A RUA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DAILTON LUIZ MAGNAGO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." 1 extracted
norma 916/2010 2010-12-21 Lei Ordinária "ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010/2013". 1 extracted
norma 917/2010 2010-12-21 Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 27/2010 2010-12-16 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 28/2010 2010-12-16 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 26/2010 2010-12-15 Portaria REVOGAR PORTARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010. 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-14 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 25/2010 2010-12-14 Portaria DESIGNAR SERVIDORES PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°. 07612010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 77/2010 2010-12-14 Resolução PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI 002/2010 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/2010 2010-12-13 Portaria REVOGAR A PORTARIA DE N°. 012 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E PORTARIA DE N°.016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 21/2010 2010-12-10 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted