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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2011 2011-06-13 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 955/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM O ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL". 1 extracted
norma 956/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "DENOMINA JAYME PASSAMANI A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARILÂNDIA". 1 extracted
norma 957/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "DENOMINA ANTÓNIO NARDI RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILANDIA". 1 extracted
norma 951/2011 2011-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA. 1 extracted
norma 952/2011 2011-05-18 Lei Ordinária DENOMINA AGUINALDO CROSCOP RUA DA COMUNIDADE CÓRREGO ALEGRIA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 953/2011 2011-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 954/2011 2011-05-18 Lei Ordinária REVOGA A PORTARIA N° 020 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 657/2006 E ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 657/2006 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 18/2011 2011-05-10 Portaria DEFINIR HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES NO DIA 13 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 180/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS PILON". 1 extracted
norma 181/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO. SR. DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA". 1 extracted
norma 182/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. ANGÉLICA SARTORI ZANCANELLA". 1 extracted
norma 183/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM DÉCIO SOSSAI ZANDONADE". 1 extracted
norma 184/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR.LUIZ PAULO TRENTO". 1 extracted
norma 185/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO" . 1 extracted
norma 186/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. EVAIR VIERA DE MELO". 1 extracted
norma 187/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AUSENTE AO ILMO. SR. GILMAR GUSMÃO DADALTO". 1 extracted
norma 188/2017 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS". 1 extracted
norma 189/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. AGNALDO PROFIRO DA SILVA". 1 extracted
norma 190/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR.WASHINGTON MENDES DIAS". 1 extracted
norma 191/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO. SR. JOSÉ PAULO DONDONI - VICE-PREFEITO" 1 extracted
norma 192/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. GISELI ROSALINO DIAS TOZZI". 1 extracted
norma 193/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO WILSON ZERBONI". 1 extracted
norma 194/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ JOÃO GUERINI". 1 extracted
norma 195/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ELIOMAR ROSA BRIZOLINHA". 1 extracted
norma 196/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA.THEODOLINDA AMÉLIA PINOTTI SUELA". 1 extracted
norma 197/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ADELSON FERREIRA". 1 extracted
norma 198/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR.MARCELINO GARCIA". 1 extracted
norma 199/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. DARCI DADALTO BENAQUIO". 1 extracted
norma 200/2017 2011-05-10 Decreto "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. AMÉRICO MARQUESINI". 1 extracted
norma 201/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. LAURITA DRAGO PINTO". 1 extracted
norma 202/2011 2011-05-10 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. ANGÉLICA SARTORI ZANCANELLA". 1 extracted
norma 950/2011 2011-05-10 Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 848 DE 20 DE AGOSTO DE 2009". 1 extracted
norma 949/2011 2011-05-06 Lei Ordinária "DENOMINA VALDECIR ANTÓNIO NIEIRO A RUA QUE DESCE DA FÁBRICA MADE ARTE, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 81/2011 2011-04-29 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃOS MARILANDENSES E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 948/2011 2011-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". 1 extracted
norma 946/2011 2011-04-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
norma 947/2011 2011-04-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
norma 936/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 243.750,00, PARA CUSTEAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL". 1 extracted
norma 937/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 146.250,00, PARA CUSTEAR DESPESAS AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES". 1 extracted
norma 938/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 871.500,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PSF". 1 extracted
norma 939/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 90.300,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CRAS 1 extracted
norma 940/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 195.000,00, PARA CUSTEAR DESPESAS AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA". 1 extracted
norma 941/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 114.600,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS". 1 extracted
norma 942/2011 2011-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO. 1 extracted
norma 943/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". 1 extracted
norma 944/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". 1 extracted
norma 945/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". 1 extracted
norma 933/2011 2011-03-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 295.300,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". 1 extracted
norma 934/2011 2011-03-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM PROFESSOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL -APAE". 1 extracted