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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2011 2011-11-23 Portaria DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 1001/2011 2011-11-09 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI 614 DE 12 DE JANEIRO DE 2006, A QUAL DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2011 2011-10-26 Portaria TRANSFERE PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 996/2011 2011-10-19 Lei Ordinária DESIGNA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2011 2011-10-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ". 1 extracted
norma 998/2011 2011-10-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ': 1 extracted
norma 999/2011 2011-10-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO ': 1 extracted
norma 1000/2011 2011-10-19 Lei Ordinária "DENOMINA PRAÇA PADRE ANTONIO VOLKERS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEFAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ". 1 extracted
norma 991/2011 2011-10-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL NO 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007". 1 extracted
norma 992/2011 2011-10-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
norma 993/2011 2011-10-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO ". 1 extracted
norma 994/2011 2011-10-11 Lei Ordinária "DENOMINA ALTO LIBERDADE TRECHO QUE LIGA A SEDE DE MARILÂNDIA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 995/2011 2011-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 989/2011 2011-10-05 Lei Ordinária "DENOMINA ALGESIRO RODRIGUES BOMFIM NOME DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BATISTA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 990/2011 2011-10-05 Lei Ordinária "DENOMINA QUATRO DE DEZEMBRO RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA ERNESTO COMÉRIO E AMADEU COMÉRIO, CONFORME PLANTA EM ANEXO NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 986/2011 2011-09-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS". 1 extracted
norma 987/2011 2011-09-22 Lei Ordinária "OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A AFIXAREM PLACAS COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SUAS ENTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". 1 extracted
norma 988/2011 2011-09-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 977/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SEIS HORAS MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 978/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DENOMINA ADEMILSON MARCARINI RUA DA COMUNIDADE DE SANTANA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA E A IGREJA LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 979/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO PATRÃO-MÓR MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 980/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE CAFÉ. 1 extracted
norma 981/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DE SAPUCAIA - (ACOMOSA) MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 982/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DENOMINA ANGELO BRAVIM RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE CÓRREGO SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 983/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - AMAPRA MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 984/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2011 2011-09-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 975/2011 2011-09-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 976/2011 2011-09-08 Lei Ordinária "DENOMINA ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO RUA QUE SE INICIA NA RUA MARGARETH LORENZONI NO BAIRRO VILA PALMIRA, TENDO COMO DELIMITAÇÃO A RUA ABRAÃO MOROSINI BAIRRO VISTA BELA DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 203/2011 2011-08-16 Decreto "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012". 1 extracted
norma 968/2011 2011-08-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 128.500,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS". 1 extracted
norma 969/2011 2011-08-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE". 1 extracted
norma 970/2011 2011-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A FIRMAR CONVÉNIO COM A CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2011 2011-08-09 Lei Ordinária "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 972/2011 2011-08-09 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DOS PASTORES DE MARILÂNDIA/ES - COPAM". 1 extracted
norma 973/2011 2011-08-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS PAGAMENTOS EM COTA ÚNICA DO IPTU DO ANO DE 2011". 1 extracted
norma 974/2011 2011-08-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE MARILÂNDIA”. 1 extracted
norma 962/2011 2011-07-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 79.000,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO". 1 extracted
norma 963/2011 2011-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO III DA LEI 766/2008". 1 extracted
norma 964/2011 2011-07-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM A APAE". 1 extracted
norma 965/2011 2011-07-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASUPLEMENTAR R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES "ALBERTO MILANEZI" E DO ESTÁDIO MUNICIPAL "CLEBER ROQUE BERTOLDI". 1 extracted
norma 966/2011 2011-07-26 Lei Ordinária "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO." 1 extracted
norma 967/2011 2011-07-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM SUA TOTALIDADE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 001- TESOURO." 1 extracted
norma 20/2011 2011-07-20 Portaria NOMEA SERVIDOR 1 extracted
norma 82/2011 2011-07-18 Ato da Mesa FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DE NO DIA 18 DE JULHO DE 2011, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES REGGIANI, PAI DO PRESIDENTE DESSA CASA. 1 extracted
norma 79/2011 2011-07-05 Resolução SUSTAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2011 EM QUE AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM RS: 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEICULO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 959/2011 2011-06-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DESSE MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 960/2011 2011-06-22 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FILISBINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILANDIA. 1 extracted
norma 961/2011 2011-06-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA A CRIANÇA MARIA CLARA SILVA BERNABÉ." 1 extracted
norma 958/2011 2011-06-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 158 DE 13 DE JUNHO DE 1991, Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996, Nº 329 DE 12 DE JUNHO DE 1998, Nº 357 DE 24 DE JUNHO DE 1999 E Nº 562 DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA E MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted