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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1048/2012 2012-12-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 1047/2012 2012-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2012 2012-11-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 1042/2012 2012-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2012 2012-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2012 2012-11-21 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2012 2012-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2012 2012-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO. 1 extracted
norma 222/2012 2012-11-14 Decreto "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GEDER CAMATA". 1 extracted
norma 24/2012 2012-10-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 23/2012 2012-10-11 Portaria NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 1040/2012 2012-10-04 Lei Ordinária FIXA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013 O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 25, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2012 2012-10-04 Lei Ordinária FICAM REVOGADOS OS ARTIGO 2º E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DA LEI Nº 632/2006 DE 28 DE MARÇO DE 2006 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁS PESSOAS FÍSICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA REVOGADA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 679 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006- - QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 632/2006. 1 extracted
norma 21/2012 2012-08-30 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 22/2012 2012-08-30 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 221/2012 2012-08-21 Decreto "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013". 1 extracted
norma 1038/2012 2012-08-15 Lei Ordinária FICA REVOGADA LEI TÁCITA N° 876 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - QUE PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2012 2012-08-15 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 852/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS. 1 extracted
norma 20/2012 2012-07-16 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA 1 extracted
norma 1037/2012 2012-07-10 Lei Ordinária DENOMINA ARTHUR DRAGO RUA QUE INICIA NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERSON CECATO, EM ALTO LIBERDADE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 19/2012 2012-07-04 Portaria A PEDIDO EXONERAR SERVIDOR 1 extracted
norma 17/2012 2012-07-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 18/2012 2012-06-28 Portaria DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAR A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES EM CONFORMIDADE A PORTARIA 828/2011 DA STN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2012 2012-06-05 Lei Ordinária DENOMINA 13 DE MAIO A PRAÇA QUE SE LOCALIZA NO CENTRO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BREJAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 1034/2012 2012-06-05 Lei Ordinária DENOMINA VALDECIR PERTEL A GARAGEM MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/2012 2012-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A FIRMAR CONVÊNIO COM CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA/ES - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2012 2012-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA FICAR AUTORIZADO EM CRIAR OU CELEBRAR MEDIANTE CONVÊNIOS COM ENTIDADES OU FUNDAÇÕES MUNICIPAIS CLÍNICA PÚBLICA PARA O TRATAMENTO DE JOVENS, ADULTOS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. 1 extracted
norma 1031/2012 2012-05-30 Lei Ordinária DENOMINA MAXIMILIANO DAROS A PRAÇA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI - LOCALIZADA PRÓXIMA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1032/2012 2012-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, OUVIDOR E ASSESSORES INTERNA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E ALTERA A LEI 633, DE 28 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 1030/2012 2012-05-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA INTERNA " 1 extracted
norma 1029/2012 2012-05-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS ". 1 extracted
norma 204/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR VILACIO CALDARA. 1 extracted
norma 205/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR PAULO FERRELRA CAMPANHOLE. 1 extracted
norma 206/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ALCIR FÉLIX DE ASSIS. 1 extracted
norma 207/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR LUIZ BRANDÃO. 1 extracted
norma 208/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 209/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORITA ALCIONE BOLDRINI MONECHE. 1 extracted
norma 210/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR MÁRCIO SIQUEIRA LOUREIRO. 1 extracted
norma 211/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA ROSA CARMELINA FALQUETO. 1 extracted
norma 212/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA MARÍLIA BRAVIN. 1 extracted
norma 213/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA GERALDA DIAS CAMARGO. 1 extracted
norma 214/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ELCIO MELOTTI. 1 extracted
norma 215/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA NEIDE FRANCISCA DA CRUZ PETERLE. 1 extracted
norma 216/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOAQUIM FERNANDES DOS REIS. 1 extracted
norma 217/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO SENHOR VICE GOVERNADOR GIVALDO VIEIRA. 1 extracted
norma 218/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR MARCO ANTÔNIO CHAGAS. 1 extracted
norma 219/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR HEVANDRO LUIZ DONDONI. 1 extracted
norma 220/2012 2012-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR IZALTINO MAGNAGO. 1 extracted
norma 85/2012 2012-05-02 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 15/2012 2012-04-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted