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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1092/2013 2013-10-09 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2013 2013-09-20 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1088/2013 2013-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-10 Lei Complementar "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 13 DE MAIO DE 2008". 1 extracted
norma 1083/2013 2013-09-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1085/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 1086/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 1087/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1082/2013 2013-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA. 1 extracted
norma 242/2013 2013-08-13 Decreto "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 BEM COMO, A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017". 1 extracted
norma 1081/2013 2013-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N. 823, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 31/2013 2013-07-16 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1074/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DENOMINA LORENZO LORENZONI O CAMPO DE SOCIETY "CAMPO BOM DE BOLA" LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/2013 2013-07-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1077/2013 2013-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1078/2013 2013-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O FUNERAL DA SENHORA ÁUREA FERREIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 1079/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MOTORISTAS ESCOLARES. 1 extracted
norma 1080/2013 2013-07-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI 854 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 - QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2005, EM QUE AUTORIZA O REAJUSTE EM 10% (DEZ POR CENTO) DAS TARIFAS DO SAAE DE MARILÂNDIA/ES, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO AO ARTIGO 92 DA LEI 405 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. 1 extracted
norma 1073/2013 2013-07-10 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 28/2013 2013-07-01 Portaria EXONERAR SERVIDOR 1 extracted
norma 29/2013 2013-07-01 Portaria NOMEAR PREGOEIRA OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 30/2013 2013-07-01 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-19 Portaria DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1069/2013 2013-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. 1 extracted
norma 1070/2013 2013-06-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO EM ESCALAS DE 12H E 24H". 1 extracted
norma 1071/2013 2013-06-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS OPERADORES DE MÁQUINAS, OPERADORES DE TRATOR, OPERADORES DE MOTONIVELADORA, OPERADORES DE PÁ MECÂNICA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA". 1 extracted
norma 1072/2013 2013-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 26/2013 2013-06-05 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 25/2013 2013-05-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 1068/2013 2013-05-17 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2013 2013-05-07 Portaria DESIGNA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NO DIA 10 DE MAIO DE 2013 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 223/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 224/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. DRA. CINTYA SERRANO VESHESKI TELLES 1 extracted
norma 225/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DR. PEDRO JOSÉ PAGOTTO" 1 extracted
norma 226/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. ROSA AMÉLIA OLIOZA CECATTO". 1 extracted
norma 227/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. LEIDIANA DE OLIVEIRA ANDRADE MOROZINI. 1 extracted
norma 228/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JOSÉ ANTÔNIO SALEZE 1 extracted
norma 229/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JACIR BOTAN 1 extracted
norma 230/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 231/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. CORONEL LUIZ CARLOS DA SILVA 1 extracted
norma 232/2013 2013-05-07 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DOS SANTOS LOPES - GILSINHO LOPES 1 extracted
norma 233/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CLODOMIR JOSÉ PEDRUSSI" 1 extracted
norma 234/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. VANDERSON AFONSO LEITE - VANDINHO LEITE SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 235/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCUS AUGUSTO PARISI TICIANELI" . 1 extracted
norma 236/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA. SRA. FERNANDA ALVES SOUZA SILVA". 1 extracted
norma 237/2017 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GESSY DADALTO BENAQUIO". 1 extracted
norma 238/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ENIO BERGOLI DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUI CULTURA E PESCA". 1 extracted
norma 239/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO BERTOCHI PENHOLATO". 1 extracted