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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 245/2014 2014-01-09 Decreto MATEM O VETO AO PROJETO DE LEI N°062/2013 EM QUE FICA INSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2014 2014-01-09 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 848 DE 20 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria "REVOGAR A PORTARIA DE N°. 011/2013 E NOMEAR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ATÉ O FINAL DE 2014". 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Portaria "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE N°. 029/2013 E NOMEAR PREGOEIRO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES ATÉ O FINAL DE 2014". 1 extracted
norma 48/2013 2013-12-27 Portaria INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 49/2013 2013-12-27 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2013. 1 extracted
norma 50/2013 2013-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 51/2013 2013-12-27 Portaria "NOMEA SERVIDOR PARA RESPONDER AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES NO PERÍODO DE FERIAS". 1 extracted
norma 52/2013 2013-12-27 Portaria APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 E 02/2013 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 1108/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2013 2013-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2013 2013-12-17 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA JURÍDICA, DENOMINA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EFETIVOS, CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2013 2013-12-17 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1112/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE EDUCATIVO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA SUAS MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1107/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 18 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 47/2013 2013-12-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 45/2013 2013-12-03 Portaria NOMEAR A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 46/2013 2013-12-03 Portaria NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 44/2013 2013-12-02 Portaria EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 42/2013 2013-11-20 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 1102/2013 2013-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/2013 2013-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2013 2013-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 1 extracted
norma 1099/2013 2013-11-13 Lei Ordinária CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2013 2013-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1101/2013 2013-11-13 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1042/2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/2013 2013-11-12 Decreto MANTEM O VETO A EMENDA N° 002/2013 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 054/2013 EM QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES 1 extracted
norma 39/2013 2013-11-01 Portaria EXONERAR SERVIDORA 1 extracted
norma 40/2013 2013-11-01 Portaria NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 41/2013 2013-11-01 Portaria NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 43/2013 2013-11-01 Portaria NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 34/2013 2013-10-31 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 35/2013 2013-10-31 Portaria EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 36/2013 2013-10-31 Portaria EXONERAR O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 37/2013 2013-10-31 Portaria EXONERAR A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 38/2013 2013-10-31 Portaria EXONERAR SERVIDORA 1 extracted
norma 1094/2013 2013-10-31 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1095/2013 2013-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA- ES." 1 extracted
norma 1096/2013 2013-10-31 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." 1 extracted
norma 1097/2013 2013-10-31 Lei Ordinária "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA,A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 33/2013 2013-10-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 243/2013 2013-10-22 Decreto REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 1.088, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/2013 2013-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1089/2013 2013-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 1090/2013 2013-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1090/2013 2013-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1091/2013 2013-10-09 Lei Ordinária ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted