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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 240/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR CRISTIANO CÂNDIDO DE ARAUJO". 1 extracted
norma 241/2013 2013-05-07 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CLAUDIO NIEIRO". 1 extracted
norma 22/2013 2013-05-02 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-02 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1067/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 87/2013 2013-04-24 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 1066/2013 2013-04-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 633, DE 28 DE MARÇO DE 2006". 1 extracted
norma 21/2013 2013-04-04 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1064/2013 2013-04-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO NATALIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
norma 1065/2013 2013-04-03 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 533, DE 06 DE ABRIL DE 2005". 1 extracted
norma 80/2013 2013-04-02 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 064 DE 16 DE MARÇO DE 2009 EM QUE "INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 19/2013 2013-03-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 20/2013 2013-03-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 1062/2013 2013-03-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1063/2013 2013-03-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2013 2013-03-12 Lei Ordinária ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM OBSERVÂNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS. 1 extracted
norma 1057/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 1058/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 1059/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2013 2013-03-06 Lei Ordinária REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS CLASSE "I DO ANEXO II" DA LEI 1.023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2013 2013-03-01 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1056/2013 2013-02-27 Lei Ordinária DENOMINA LIANDRO VERTUANI O CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI - A RUA HONÓRIO PASSAMANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2013 2013-02-18 Portaria TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE N° 007/2013 1 extracted
norma 1055/2013 2013-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O CONSORCIO CIM NOROESTE. 1 extracted
norma 12/2013 2013-02-01 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 13/2013 2013-02-01 Portaria NOMEAR SERVIDOR 1 extracted
norma 15/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-31 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-31 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-31 Portaria EXONERAR SERVIDORA 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-31 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-21 Portaria DESIGNA A SERVIDORA KATIA APARECIDA LUNZ PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-03 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-03 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-03 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria REVOGAR A PORTARIA Nº 027 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E NOMEAR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portaria EXONERAR SERVIDORA 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portaria EXONERAR SERVIDORA 1 extracted
norma 28/2012 2012-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 27/2012 2012-12-20 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2012. 1 extracted
norma 26/2012 2012-12-19 Portaria DESIGNA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2012 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 86/2012 2012-12-18 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013 AS 09:00 HORAS NO ESPAÇO VERDE FEST CLUB LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FALCHETO, N". 564, MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 1049/2012 2012-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E O BANCO BRADESCO S.A VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E LEASING SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1050/2012 2012-12-18 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1051/2012 2012-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS CRITÉRIOS PARA EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2012 2012-12-18 Lei Ordinária REGULAMENTA A NUMERAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2012 2012-12-18 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2012 2012-12-18 Lei Ordinária DENOMINA JORINALDO EMILIO GABRIEL RUA QUE SE INICIA NA RUA ARTUR DRAGO PASSANDO PELO SITIO MENEGUINI E TERMINANDO NA AV. ANGELO DRAGO, NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted