| norma |
16/2012 |
2012-04-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2012 |
2012-04-23 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2012 |
2012-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 23, II, 30, I E II, 203 E 204, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ARTIGOS 15, I E II, 22 DA LEI FEDERAL 8.742 DE 7/12/1993, NA RESOLUÇÃO N°212 DE 19/10/2006, DECRETO N° 6.307 DE 14/12/2007 E RESOLUÇÃO N°39, DE 09/12/2010 E ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2012 |
2012-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA EFETUAREM, NO INICIO DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO, A PROMOVER SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS", PARA OS ALUNOS NELAS MATRICULADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2012 |
2012-04-04 |
Ato da Mesa |
REALIZAR O PROJETO CÂMARA ITINERANTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N". 053 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 18:00 HORAS NO CENTRO COMUNITÁRIO "PADRE JOSÉ DE SOUSA BRASIL" EM ALTO LIBERDADE - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2012 |
2012-03-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2012 |
2012-03-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2012 |
2012-03-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2012 |
2012-03-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-03-20 |
Portaria |
NOMEA SERVIDOR |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2012 |
2012-03-20 |
Portaria |
NOMEA SERVIDOR |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SERGIO JOÃO JUNCA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOS PRODUTORES DO CÓRREGO LIMOEIRO, MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
FICAM REVOGADAS AS LEIS 515/2005, 635/2006, 699/2007, 835/2009, 894/2010 E A RESOLUÇÃO Nº 063/2009 E FICA INSTITUÍDA A NOVA LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JUYRIS MOLINI RUA QUE SE LOCALIZA ENTRE A RUA TARCÍSIO MOROSINI E RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-02-06 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2012 |
2012-01-17 |
Ato da Mesa |
FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SÉRGIO JOÃO JUNCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2011 |
2011-12-26 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 159 DE 13 DE JUNHO DE 1991 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE CAFÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM CONFORMIDADE COMO INCISO X DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
FIXA PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013 O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 25, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 511 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2011 |
2011-12-13 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2011 E INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2011 |
2011-12-12 |
Portaria |
FICAM BAIXADOS DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL BENS MATERIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2011 |
2011-12-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2011 |
2011-12-12 |
Portaria |
DESIGNA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2011 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JULHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/83 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2011 |
2011-11-25 |
Portaria |
DETERMINA ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|