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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1134/2014 2014-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVÊNIO COM A AAMA. 1 extracted
norma 1132/2014 2014-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 257/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. AROLDO PINTO FLORES". 1 extracted
norma 258/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO ALMEIDA". 1 extracted
norma 259/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DANIEL LOUREDO FELIPE. 1 extracted
norma 260/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. LUIZ JUNIO GONCALVES MARINHO''. 1 extracted
norma 261/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. LUIZ AUGUSTO DE CASTRO FAGUNDES". 1 extracted
norma 262/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO". 1 extracted
norma 263/2014 2014-05-06 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. DOUTOR DANIEL ROSSI CASSARO ''. 1 extracted
norma 12/2014 2014-04-30 Portaria DESIGNA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NO DIA 16 DE MAIO DE 2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 11/2014 2014-04-29 Portaria APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC N". 001/2014, 002/2014 003/2014 E 004/2014 A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013. 1 extracted
norma 246/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO GOLTARA". 1 extracted
norma 247/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO LIMO. SR. VALDIVINO GOMES DE ARAUJO". 1 extracted
norma 248/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO LIMO. SR. JOSÉ CHIOVATTO". 1 extracted
norma 249/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS". 1 extracted
norma 250/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS". 1 extracted
norma 251/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. MARTA FERREIRA SANTANA". 1 extracted
norma 252/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. DRA. LÍVIA MARIA SOARES. 1 extracted
norma 253/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. DRA. MARILAN ROSSI. 1 extracted
norma 254/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. RITA BUZZ0 RISSARI. 1 extracted
norma 255/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM PEREIRA VENTURA". 1 extracted
norma 256/2014 2014-04-29 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO IIMO. SR. JOAO POUCA SOBRINHO". 1 extracted
norma 1129/2014 2014-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1130/2014 2014-04-29 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 657/2006, LEI Nº 732/2007, PORTARIA Nº 020/2009 E A LEI Nº 954/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/2014 2014-04-29 Lei Ordinária INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-28 Portaria "CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
norma 1127/2014 2014-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 1128/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE. 2007. 1 extracted
norma 89/2014 2014-04-14 Ato da Mesa REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE, TITULO DE HONRA AO MÉRITO E TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AUSENTE A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 1124/2014 2014-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA /ES E DEFINE A ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 1125/2014 2014-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2014 2014-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 9/2014 2014-04-02 Portaria "CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
norma 1123/2014 2014-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 88/2014 2014-03-21 Ato da Mesa SUSPENSASÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR GILMAR ALTOÉ, ELEITO PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO LEGISLATIVO 2013-2016. 1 extracted
norma 8/2014 2014-03-18 Portaria EXONERAR SERVIDOR 1 extracted
norma 1122/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-12 Portaria NOMEAR SERVIDORA 1 extracted
norma 6/2014 2014-03-11 Portaria EXONERAR SERVIDOR 1 extracted
norma 1120/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 1121/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-10 Portaria PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PORTARIA DE N°. 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1118/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2014 2014-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CRIAR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 1114/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 1115/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO VOVÔ SIMEÃO. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-03 Portaria NOMEAR SERVIDOR 1 extracted