| norma |
11/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE
FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
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| norma |
1203/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. |
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| norma |
1202/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA- APAE. |
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| norma |
1197/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. |
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| norma |
1198/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DE ESCOLAS. |
1 |
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| norma |
1199/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1200/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI. |
1 |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-19 |
Portaria |
INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O ANO DE 2015. |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-19 |
Portaria |
"CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
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| norma |
1194/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1195/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. |
1 |
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| norma |
1196/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ANA MARIA BRAGATO GRASSI" RUA PERPENDICULAR A RUA ARMANDO JUNCA NO BAIRRO VILA PALMIRA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-05 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
"NOMEA SERVIDOR PARA RESPONDER AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES NO PERÍODO DE FERIAS". |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
NOMEAR PREGOEIRA OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
"NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ATÉ O FINAL DE 2015". |
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| norma |
1193/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
27/2014 |
2014-12-17 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2014. |
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| norma |
26/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
1191/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O SALDO DO PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PCD, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA- APAE. |
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| norma |
1192/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 1.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
1184/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1185/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "FERNANDES ZEFERINO LUNZ" TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA OTÂVIO PERIM TERMINANDO NA RUA HERMÍNIO PASSAMANI LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA EUZILENE LOPES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "JOSIAS VIANA DA SILVA JUNIOR"
TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA OTÁVIO PERIM TERMINANDO NA RUA HERMÍNIO PASSAMANI LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA DANIELA MAROTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PENHA MARIA ALTOÉ DA SILVA" TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA OTÁVIO PERIM TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUNIOR VALIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1188/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PEDRA DRAGO" TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA QUINTANO BONADIMAN PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARIO BONADIMAN, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1189/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ABÍLIO PINTO FRAGA", TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA HERMÍNIO VALIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSIANA SCARDUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1190/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "SARGENTO LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO", RUA QUE SE INICIA NA RUA DE FRENTE DA IGREJA CATÓLICA E TERMINA RUA HERMÍNIO PASSAMANI, NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
"APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI N°. 003/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013. |
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| norma |
23/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
"APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI N°. 004/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013. |
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| norma |
24/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
"APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI N°. 005/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013. |
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| norma |
25/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
"APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA UCCI N°. 006/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013. |
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| norma |
1183/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-11-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
81/2014 |
2014-11-18 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, 11, 111 E IV DO ARTIGO 47 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78, PARAGRAFO ÚNICO, INCISOS I, 11, 111 E IV - ACRESCENTA OS INCISOS V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII AO ARTIGO 78- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO E INCISOS I, 11, 111, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII AO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO N° 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007, "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1182/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "MARCELINO BAPTISTA" A ESCOLA EEUEF E A QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAZENDA BAPTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
266/2014 |
2014-11-04 |
Decreto |
"CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR PASTOR ELISEU RANGEL DO NASCIMENTO". |
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| norma |
1181/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIO MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUALQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "VEREADOR ÉLIO BERTOLO" A RUA "A" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1176/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "VEREADOR SÉRGIO JOÃO JUNCA" A RUA "B" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "VEREADOR ANTÔNIO DARCI AGRIZZI" A RUA "C" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ELIEZER BONISENHA" A RUA "D" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1179/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "LEONIDES BRAVIN" A RUA "E" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1180/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "ANTÔNIO BRAVIN" A RUA "F" QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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