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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 847/2009 2009-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE UMA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 141/2009 2009-08-04 Decreto FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA MAGNO PEREIRA MALTA. 1 extracted
norma 76/2009 2009-07-29 Ato da Mesa REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PEDOFILIA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A CPI DO SENADO FEDERAL PRESIDIDA PELO SENADOR MAGNO MALTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 10 HORAS DA MANHÃ NA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO. 1 extracted
norma 844/2009 2009-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 845/2009 2009-07-09 Lei Ordinária ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/2009 2009-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, FIRMAR CONVÉNIO COM A CARITAS DIOCESANA DE COLATINA -- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2009 2009-06-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 69/2009 2009-06-16 Resolução REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-06-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 68/2009 2009-06-02 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2009 2009-05-20 Ato da Mesa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N". 051 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2009 2009-05-19 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 140/2009 2009-05-12 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NYDER BARBOZA DE MENEZES. 1 extracted
norma 69/2017 2009-05-08 Ato da Mesa EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 841/2009 2009-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. 1 extracted
norma 842/2009 2009-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 843/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DENOMINA "GIUSEPPE MARINO BONA" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANT'ANA MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 840/2009 2009-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 139/2009 2009-04-13 Decreto MANTEM O VETO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 003/2009. 1 extracted
norma 839/2009 2009-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 65/2009 2009-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DE MARILÂNDIA-ES" ÓRGÃO OFICIAL SUBORDINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 66/2009 2009-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 67/2009 2009-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 058 DE 09 DE JULHO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 137/2009 2009-04-07 Decreto APROVA A REJEIÇÃO DO VETO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 009/2009. 1 extracted
norma 138/2009 2009-04-07 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO OSMAR PASSAMANI. 1 extracted
norma 16/2009 2009-04-03 Portaria DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO. 1 extracted
norma 15/2009 2009-03-23 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 64/2009 2009-03-16 Resolução DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 837/2009 2009-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE BIÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 838/2009 2009-03-12 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES ESCOLARES E ALTERA ANEXO IV DA LEI 766/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 14/2009 2009-03-11 Portaria DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS. 1 extracted
norma 836/2009 2009-03-10 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 13/2009 2009-02-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 834/2009 2009-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 835/2009 2009-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA LEI N° 515/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 63/2009 2009-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2017 2009-02-12 Ato da Mesa CONCEDE Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DRA. PRISCIANE ALTOÉ, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. 1 extracted
norma 74/2017 2009-02-12 Ato da Mesa CONCEDER AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N". 016/2008. 1 extracted
norma 11/2009 2009-02-11 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-11 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 833/2009 2009-02-10 Lei Ordinária ALTERA VALOR DO VENCIMENTO MENSAL DA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-09 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-09 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 72/2009 2009-02-05 Ato da Mesa CONCEDE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. 1 extracted
norma 7/2009 2009-02-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 8/2009 2009-02-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 827/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 828/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 829/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 830/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted