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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 831/2009 2009-02-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 454 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL OU ÓLEO COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 832/2009 2009-02-03 Lei Ordinária QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DO COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-26 Portaria DETERMINA SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO, O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 71/2009 2009-01-14 Ato da Mesa CONCEDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA KATIA APARECIDA LUNZ, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-09 Portaria DETERMINA SERVIDORES SETORIAIS O RECADASTRAMENTO/INVENTARIO DOS MOVEIS E CONFERENCIA DO ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-05 Portaria EXONERA SERVIDORES. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-05 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 22/2008 2008-12-29 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 23/2008 2008-12-29 Portaria NÃO EXONERAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 24/2008 2008-12-29 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES. 1 extracted
materia 12/2008 2008-12-18 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 21/2008 2008-12-17 Portaria DECLARA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 20/2008 2008-12-16 Portaria DELIMITA O PAGAMENTO DA PARCELA DE QUOTA BÁSICA DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 826/2008 2008-12-16 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 825/2008 2008-12-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
materia 11/2008 2008-12-01 Emenda a Lei Orgânica ALTERA OS CAPÍTULOS III, IV, VI E VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 19/2008 2008-12-01 Portaria DESIGNAR O VEREADOR. 1 extracted
norma 823/2008 2008-11-18 Lei Ordinária ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 824/2008 2008-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 820/2008 2008-11-11 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2008, DE 23 DE JULHO DE 2008. 1 extracted
norma 821/2008 2008-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2006/2009. 1 extracted
norma 822/2008 2008-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 819/2008 2008-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2008 2008-10-23 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 817/2008 2008-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
norma 818/2008 2008-10-23 Lei Ordinária DENOMINA "RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES". 1 extracted
norma 816/2008 2008-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 815/2008 2008-10-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 460 DE 0 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA. 1 extracted
norma 812/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 813/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA MENOR KAMILLY PROCÓPIO PEIXOTO. 1 extracted
norma 814/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA A MENOR ANA JULLA PEREIRA PASOLLNI. 1 extracted
norma 810/2008 2008-09-09 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 580/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 811/2008 2008-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 136/2008 2008-09-08 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 807/2008 2008-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES PARA A SENHORA TATIANY PEREIRA. 1 extracted
norma 808/2008 2008-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A SENHORA MARIA DA PENHA CABRAL. 1 extracted
norma 809/2008 2008-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SENHORA EMA FALCHETO. 1 extracted
norma 17/2008 2008-09-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 16/2008 2008-08-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS. 1 extracted
norma 803/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 804/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 805/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 806/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DENOMINA" TRAVESSA GERALDO BRAGA" 1 extracted
norma 802/2008 2008-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES. 1 extracted
norma 801/2008 2008-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE À CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 800/2008 2008-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2009. 1 extracted
norma 15/2008 2008-07-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 798/2008 2008-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO MENOR PAULO AUGUSTO PICCOLI. 1 extracted