| norma |
799/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES CARDÍACO PARA A SENHORA MARIA DA PENHA SANTANA ALVES. |
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| norma |
791/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
FIXA PARA A LEGISLATURA 2009-2012, A INICIAR-SE EM 01/01/09, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29. VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 25, VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
792/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA A LEGISLATURA 2009- 2012, NOS TERMOS DO ART. 29. V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 25, VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
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| norma |
794/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LEITE PARA O MENOR KEULENTON DA ROCHA SILVA. |
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| norma |
795/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LEITE PARA O MENOR MATHEUS JESUS COUTINHO. |
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| norma |
796/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LEITE PARA O MENOR GABRIEL DA SILVA DE JESUS. |
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| norma |
797/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LEITE PARA O MENOR SAMUEL DA SILVA DE JESUS. |
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| norma |
14/2008 |
2008-06-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. |
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| norma |
786/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA" RUA MARINA GAVA" |
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| norma |
787/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA MANOEL PAIXÃO DE MORAIS". |
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| norma |
788/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES., FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
789/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
790/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO SR. AGOSTINHO SOARES. |
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| norma |
782/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "HIGINO CAMATA" A PISTA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. |
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| norma |
783/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COLETES DE PUTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
784/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LEITE PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTI. |
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| norma |
785/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA AS MENORES GABRIELI DE JESUS E RAQUEL DE JESUS. |
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| norma |
781/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
13/2008 |
2008-05-19 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
16/2008 |
2008-05-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
778/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "TRANQUILLO MARTINS ALTOÉ" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
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| norma |
779/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "LAUTERU CARLOS LORENCINI "A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
780/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BALANÇAS PARA PESAR CAFÉ À ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDLA. |
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| materia |
8/2008 |
2008-05-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-05-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O CAPITULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
12/2008 |
2008-05-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER REVISÃO EM TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS QUE OCASIONARAM VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
777/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
772/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
773/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. |
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| norma |
774/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
775/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PARA A
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
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| norma |
776/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE AO SISPMM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARLLÂNDLA. |
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| norma |
762/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2010 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE PNEUS E DOAR AO S.M.L. - SERVIÇO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
764/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
765/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E ALTERA ANEXO I DA LEI N° 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
766/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
767/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
770/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
771/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
759/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS. |
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| norma |
760/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
761/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2008 |
2008-03-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
756/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR APARELHO ORTOPÉDICO PARA O MENOR JOÃO GABRIEL PERRUGIA. |
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| norma |
757/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR MEDICAMENTOS PARA A SRA. LUCIRA GUSMÃO PINHEIRO. |
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