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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2007 2007-11-12 Portaria DECLARA LOCAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 33/2007 2007-11-01 Portaria SUSPENDER O PAGAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 32/2007 2007-10-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 31/2007 2007-10-22 Portaria NOMEAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 726/2007 2007-10-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 543/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 727/2007 2007-10-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 339/1998, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE. 1 extracted
norma 728/2007 2007-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 729/2007 2007-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES. 1 extracted
norma 725/2007 2007-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2007 2007-10-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 721/2007 2007-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2007 2007-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 723/2007 2007-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA OS PAIS A ACOMPANHAREM OS FILHOS MENORES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 724/2007 2007-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR FESTEJOS NA COMUNIDADE DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2007 2007-10-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 60/2007 2007-10-01 Resolução ESTABELECE DATA PARA EFETUAR PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E SUBSIDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 133/2007 2007-10-01 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 718/2007 2007-09-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 302 DE 25 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 719/2007 2007-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME A SENHORA NEUZA PINTO DA FRAGA. 1 extracted
norma 715/2007 2007-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 716/2007 2007-09-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE. 1 extracted
norma 717/2007 2007-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 29/2007 2007-09-03 Portaria NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 711/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 712/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR E CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA À SENHORA TEREZINHA ALVES. 1 extracted
norma 714/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 26/2007 2007-08-14 Portaria RESCINDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E OS CONTRATOS (TERMO) DE ESTÁGIO FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 27/2007 2007-08-14 Portaria EXONERA SERVIDORAS. 1 extracted
norma 28/2007 2007-08-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 25/2007 2007-07-17 Portaria NOMEA SERVIDORES. 1 extracted
norma 59/2007 2007-07-16 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N° 055/2007, QUE "CONCEDE 0 USO DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 58/2007 2007-07-09 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E § 2.° DO ARTIGO 6.0 DA RESOLUÇÃO N.° 051 DE 10 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
norma 710/2007 2007-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR MEDICAMENTOS COM O MENOR GUILHERME DA SILVA LORENCINI. 1 extracted
norma 24/2007 2007-06-25 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 23/2007 2007-06-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 708/2007 2007-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 709/2007 2007-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR E CEDER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 22/2007 2007-06-05 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 21/2007 2007-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 18/2007 2007-05-25 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 19/2007 2007-05-25 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 20/2007 2007-05-25 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 706/2007 2007-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SISPMM VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM APARELHO TELEFÔNICO. 1 extracted
norma 707/2007 2007-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE 1 extracted
norma 57/2007 2007-05-21 Resolução ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 33 E INCISO XXVII DO ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2007 2007-05-08 Lei Ordinária DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA. 1 extracted
norma 16/2007 2007-04-25 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 17/2007 2007-04-25 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 14/2007 2007-04-24 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted