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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2006 2006-11-01 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 22/2006 2006-10-19 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 23/2006 2006-10-19 Portaria DESTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 15/2006 2006-10-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 678/2006 2006-10-18 Lei Ordinária DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 679/2006 2006-10-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 21/2006 2006-10-05 Portaria HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 001/06. 1 extracted
norma 20/2006 2006-09-29 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 674/2006 2006-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 675/2006 2006-09-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2006 2006-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E LEASING SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ ES E O BANCO DO BRASIL S.A E A BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2006 2006-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A SENHORA VALDINÉIA CÂNDIDO, UM COLCHÃO ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-09-01 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 672/2006 2006-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 673/2006 2006-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/2006 2006-08-21 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2°. DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 670/2006 2006-08-16 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA. 1 extracted
norma 671/2006 2006-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/2006 2006-08-14 Resolução AUTORIZA 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A FIRMAR CONVENIO COM 0 BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/2006 2006-08-09 Lei Complementar EXCEPCIONA A MANTENÇA DOS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 194 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 669/2006 2006-08-09 Lei Ordinária CRIA E ORGANIZA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2006 2006-07-18 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2006 2006-07-18 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO, CELEBRADO JUNTO AO BANDES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2006 2006-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DOS PASTORES DE MARILÂNDIA - COPAM. 1 extracted
norma 668/2006 2006-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REPASSE FINANCEIRO A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 15/2006 2006-07-11 Portaria NOMEAR SERVIDORA. 1 extracted
norma 16/2006 2006-07-11 Portaria NOMEAR SERVIDORA. 1 extracted
norma 17/2006 2006-07-11 Portaria ALTERA A QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 18/2006 2006-07-11 Portaria EXONERA E DESIGNA SERVIDORES. 1 extracted
norma 663/2006 2006-07-11 Lei Ordinária ACRESCENTA-SE A LEI ° 477, DE 10 DE MARÇO DE 2004 O ARTIGO 3° E 4° QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/2006 2006-07-11 Lei Ordinária FICA REVOGADA A LEI N° 514/2005 QUE MODIFICA CRITEIROS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-07-10 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 14/2006 2006-07-10 Portaria DESIGNAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 51/2006 2006-07-10 Resolução FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-07-06 Portaria DESIGNA ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 658/2006 2006-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2007. 1 extracted
norma 659/2006 2006-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/2006 2006-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2006 2006-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, N'S 03, 04 E 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, E N° 09, DE 26 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 662/2006 2006-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A NOVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 50/2006 2006-07-03 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 657/2006 2006-06-26 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/2006 2006-06-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 656/2006 2006-06-06 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA DA PAZ À SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 653/2006 2006-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER A MENOR LUANA FIRMINO NINS, APARELHOS AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/2006 2006-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 655/2006 2006-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COMO PARTICIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 14 ° ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SAPUCAIA. 1 extracted
norma 9/2006 2006-05-29 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-05-23 Lei Complementar EXCEPCIONA PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted