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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2007 2007-04-24 Portaria NOMEA SERVIDORA. 1 extracted
norma 703/2007 2007-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 704/2007 2007-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 13/2007 2007-04-19 Portaria TORNAR SEM EFEITO. 1 extracted
norma 702/2007 2007-04-10 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "HONÓRIO PASSAMANI". 1 extracted
norma 11/2007 2007-04-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 12/2007 2007-04-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 10/2007 2007-03-26 Portaria ADIAR A REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 701/2007 2007-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 56/2007 2007-03-12 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. 1 extracted
norma 9/2007 2007-03-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 8/2007 2007-03-01 Portaria ALTERA A QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 7/2007 2007-02-28 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 697/2007 2007-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 698/2007 2007-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM. 1 extracted
norma 699/2007 2007-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA LEI N° 515/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 700/2007 2007-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME A SRA. MARIA DE LOURDES SERAFIM CRISTH. 1 extracted
norma 696/2007 2007-02-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2007 2007-02-12 Resolução CONCEDE O USO DO SERVIÇO TELEFONIA CELULAR PAPA VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2007 2007-02-01 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-12 Portaria DESIGNAR AS SERVIDORAS. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria EXONERA SERVIDORAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portaria NOMEAR SERVIDORA. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 689/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 690/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 691/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES PORTAS E JANELAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 692/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 693/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ACRESCE DISPOSITIVO A LEI N° 612/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 694/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2006 2006-12-18 Portaria NOMEAR SERVIDORA. 1 extracted
norma 688/2006 2006-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2006 2006-12-14 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2006 2006-12-14 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES. 1 extracted
norma 29/2006 2006-12-11 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 686/2006 2006-12-05 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI N° 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 687/2006 2006-12-05 Lei Ordinária ACRESCE DISPOSITIVO A LEI N° 612/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 683/2006 2006-11-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 580/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2006 2006-11-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N" 257, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 685/2006 2006-11-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 658, DE 04 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
norma 27/2006 2006-11-23 Portaria TOMAR SEM EFEITO PORTARIA. 1 extracted
norma 28/2006 2006-11-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 25/2006 2006-11-17 Portaria DESIGNAR O DIRETOR GERAL DR. JACIANO VAGO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
norma 26/2006 2006-11-17 Portaria SUSPENDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2006. 1 extracted
norma 682/2006 2006-11-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N" 331, DE 19 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2006 2006-11-08 Lei Ordinária INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/2006 2006-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA EVANGELISTA MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/2006 2006-11-06 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2°. DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted