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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 650/2006 2006-05-23 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA UM PAR DE MEIAS ELÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER À SENHORA VERA LÚCIA DO CARMO PÁ MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2006 2006-05-10 Lei Ordinária CRIA CARGO E O ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI N° 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2006 2006-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM RECEPÇÃO ÁS AUTORIDADES, PERSONALIDADES E CONVIDADOS QUE PARTICIPARÃO DAS SOLENIDADES FESTIVAS DO 26° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 649/2006 2006-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARIA CAMATA ALTOE. 1 extracted
norma 112/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA CARMEM CAMPO DALL'ORTO ARRIVABENE. 1 extracted
norma 113/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA GELVA MARIA CECATO CASALI. 1 extracted
norma 114/2017 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRAZILLNO ALTOE. 1 extracted
norma 115/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NADAL FERMO SOBRINHO. 1 extracted
norma 116/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO ARRIVABENE. 1 extracted
norma 117/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR OTELLNO CECATO. 1 extracted
norma 118/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR TENÓRIO GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 119/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA AGUINELE FALQUETO BETINI. 1 extracted
norma 120/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO FOLETTO. 1 extracted
norma 121/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
norma 122/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOACI VITOR. 1 extracted
norma 123/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSE AVANCINI SOBRINHO. 1 extracted
norma 124/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NEUCIMAR FERREIRA FRAGA. 1 extracted
norma 125/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RITA DE CASSIA PASTE CAMATA. 1 extracted
norma 126/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADEILSOM SERAFIM DOS ANJOS. 1 extracted
norma 127/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO PRUCOLL. 1 extracted
norma 128/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM ANTONIO ELIZEU ZUQUETO. 1 extracted
norma 129/2017 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR WELLINGTON COIMBRA. 1 extracted
norma 130/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR CESAR ROBERTO COLNAGO. 1 extracted
norma 131/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA CICILIA CONOPCA PERTEL. 1 extracted
norma 132/2006 2006-05-08 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR LUIZ CARLOS MOREIRA. 1 extracted
norma 7/2006 2006-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-03 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 8/2006 2006-05-03 Portaria DESIGNAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 646/2006 2006-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 504 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008. 1 extracted
norma 108/2006 2006-04-17 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DOUTOR JONACI SILVA HEREDIA. 1 extracted
norma 109/2006 2006-04-17 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS PERIM. 1 extracted
norma 110/2006 2006-04-17 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA NADIR THOMAS CATELAN. 1 extracted
norma 645/2006 2006-04-11 Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA E RUA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 103/2006 2006-04-10 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JERONIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR. 1 extracted
norma 104/2006 2006-04-10 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR IRINEU B. CUSTER JUNIOR. 1 extracted
norma 105/2006 2006-04-10 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PEDRO JERONIMO PANCIERI. 1 extracted
norma 106/2006 2006-04-10 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSE CLAUDIO COSME. 1 extracted
norma 107/2006 2006-04-10 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS COSME. 1 extracted
norma 637/2006 2006-04-04 Lei Ordinária OUTORGA EM CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 638/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 639/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO NA COPA NORTE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 640/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 641/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES DE AUTO CUSTO A SRA. LUCINÉIA COMÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 642/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES DE AUTO CUSTO AO SR. PAULINO MARCONCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES DE ALTO CUSTO AO SR. NILTON FERREIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-03-28 Lei Complementar ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998. 1 extracted