br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 599/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DE TERRENO EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 594/2005 2005-11-29 Lei Ordinária CRIA PROJETO "CULTURA E ARTES NA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2005 2005-11-29 Lei Ordinária "TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO DE MARILÂNDIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 596/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 590/2005 2005-11-22 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 591/2005 2005-11-22 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/2005 2005-11-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 342, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/2005 2005-11-22 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 011 DE 16 DE AGOSTO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2005 2005-11-21 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 584/2005 2005-11-08 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI N° 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 585/2005 2005-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR EX- SERVIDORES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/2005 2005-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2005 2005-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO AVIAMENTO DE RECEITAS OFTALMOLÓGICAS E RESPECTIVAS ARMAÇÕES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2005 2005-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2005 2005-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DA DÍVIDA CONTRATADA. 1 extracted
norma 580/2005 2005-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 extracted
norma 581/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM E ESTADIA A DIRIGENTES DA APAE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 100/2005 2005-10-17 Decreto DISCIPLINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2005 2005-10-10 Decreto APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 10/2005 2005-10-04 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 577/2005 2005-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, FÉRIAS E ADICIONAL A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2005 2005-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2005 2005-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2005 2005-09-30 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 16/2005 2005-09-21 Portaria ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS. 1 extracted
norma 573/2005 2005-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, FOLCLÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2005 2005-09-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 527, DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2005 2005-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER, UM COLETE ORTOPÉDICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2005 2005-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2005 2005-09-19 Resolução DISPÕE SOBRE CITAÇÃO BÍBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 47/2005 2005-09-19 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ESTABELECEM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA SEÇÃO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL I ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - IPASMA. 1 extracted
norma 48/2005 2005-09-19 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ESTABELECEM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA SEÇÃO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 565/2005 2005-09-15 Lei Ordinária ALTERA AS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2005 2005-09-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 568/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 569/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "SAPUCAIA FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 570/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO JOVEM ESTUDANTE JOÃO LENO JUNCA, DOIS APARELHOS AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO MENOR WESLEI ANDRADE FERREIRA, UMA PRÓTESE PARA MID PARA REEDUCAÇÃO DA POSTURA DO MID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 563/2005 2005-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A JOVEM MARCILETE NASCIMENTO DOIS APARELHOS AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2005 2005-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AUXILIO FINANCEIRO A MENOR JANAYNA DA SILVA FIDÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2005 2005-08-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N° 513/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 561/2005 2005-08-29 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 562/2005 2005-08-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI DE N° 274, DE 20 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 9/2005 2005-08-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 559/2005 2005-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 557/2005 2005-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A MENOR KAROLINE COSME, UM COLETE ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted