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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 558/2005 2005-07-20 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL N° 545/2005 DE 18/0512005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2005 2005-07-18 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA § 6° AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 94/2005 2005-07-18 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOMINGOS RAMOS FERREIRA. 1 extracted
norma 95/2005 2005-07-18 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GABRIEL DE SOUZA CARDOSO. 1 extracted
norma 96/2005 2005-07-18 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDEL. 1 extracted
norma 97/2005 2005-07-18 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JERÔNYMO LUIZ SEIDEL. 1 extracted
norma 98/2005 2005-07-18 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. 1 extracted
norma 554/2005 2005-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACRÉSCIMO NO REPASSE A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 555/2005 2005-07-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 538/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2005 2005-07-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 012/83 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2005 2005-07-11 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ESTABELECEM OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA SEÇÃO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 552/2005 2005-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 553/2005 2005-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA FIRMAR CONVÊNIO OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. 1 extracted
norma 550/2005 2005-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2005 2005-06-22 Lei Ordinária CRIA PRAÇA DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2005 2005-06-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 547/2005 2005-06-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO. 1 extracted
norma 548/2005 2005-06-14 Lei Ordinária ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2° DA LEI N°534/2005 PARA A ARRECADAÇÃO DO IPTU/TSU 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2005 2005-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 545/2005 2005-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 546/2005 2005-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 44/2005 2005-06-06 Resolução AUTORIZA 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 542/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA DE DESPESA COM CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PROPRIETÁRIOS RURAIS, PARCEIRO AGRÍCOLA RURAL, COMODATÁRIO AGRÍCOLA RURAL E ARRENDATÁRIO AGRÍCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2005 2005-05-16 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ARLINDO RIBEIRO SOARES. 1 extracted
norma 540/2005 2005-05-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO. 1 extracted
norma 541/2005 2005-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA P ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2005 2005-05-09 Resolução INSTITUI O TITULO DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA/ES. 1 extracted
norma 75/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTONIO MARINO. 1 extracted
norma 76/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELMO ZANONI. 1 extracted
norma 77/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CLOVES ANTONIO ARAUJO. 1 extracted
norma 78/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ELIO JOSH DOS SANTOS. 1 extracted
norma 79/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR FRANCISCO ROSA DE SOUZA. 1 extracted
norma 80/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR GLOBES ANTONIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 81/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA VERA LÚCIA PIRSLHNER MAGNAGA. 1 extracted
norma 82/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SUBTENENTE PM NEIVALDO MAGRI. 1 extracted
norma 83/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VICTÓRIO ARRIVABENE. 1 extracted
norma 84/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA AMÉLIA BRAVIN ARRIVABENE. 1 extracted
norma 85/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAFAEL LORENZONI. 1 extracted
norma 86/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ELEUTÉRIO LORENZONI. 1 extracted
norma 87/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NILTON FERREIRA MAGALHÃES. 1 extracted
norma 88/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO VOLPI. 1 extracted
norma 89/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HELDER ANTÔNIO FAVARATO. 1 extracted
norma 90/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ABRAÃO CARLOS VERDIN FILHO. 1 extracted
norma 91/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEOCLÉCIO MAGNAGO. 1 extracted
norma 92/2005 2005-05-09 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SARGENTO SENHOR GERALDO SÉRGIO DE JESUS. 1 extracted
norma 537/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 538/2005 2005-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS. 1 extracted
norma 539/2005 2005-05-03 Lei Ordinária INSTITUI PROJETO "CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted