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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2005 2005-05-02 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PASTOR SENHOR ELISEU RANGEL DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 72/2005 2005-05-02 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PASTOR SENHOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 73/2005 2005-05-02 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALBINO ZAVARIZ. 1 extracted
norma 74/2005 2005-05-02 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANTONIO LUIZ PANDOLFI. 1 extracted
norma 536/2005 2005-04-26 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2005 2005-04-18 Decreto INSTITUI O TITULO DE CIDADANIA MARILANDENSE AUSENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 70/2005 2005-04-18 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE AUSENTE A SENHORA ROSALINA CAMPANA TRISTÃO. 1 extracted
norma 532/2005 2005-04-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 464, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. 1 extracted
norma 533/2005 2005-04-06 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS (ITBI). 1 extracted
norma 534/2005 2005-04-06 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2005 2005-04-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 478, DE 10 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 13/2005 2005-04-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 14/2005 2005-04-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 67/2005 2005-04-04 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DOUTORA CRISTIANIA LAVÍNIA MAYER. 1 extracted
norma 68/2005 2005-04-04 Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUTOR ADALTO DIAS TRISTÃO. 1 extracted
norma 526/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2005 2005-03-15 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 528/2005 2005-03-15 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI N° 513/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MEDIANTE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 1 extracted
norma 530/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMBUSTÍVEL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRATADO, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 531/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS A ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRATADOS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 523/2005 2005-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 524/2005 2005-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2005 2005-03-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2005 2005-02-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 12/2005 2005-02-25 Portaria DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2005 2005-02-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E A LEI MUNICIPAL N° 419, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2005 2005-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL N° 487, 20 DE ABRIL DE 2004, QUE APROVOU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2005 2005-02-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 519/2005 2005-02-15 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2005 2005-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 521/2005 2005-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 522/2005 2005-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E FARMÁCIAS CONVENIADAS. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-14 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2005 2005-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 7/2005 2005-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 8/2005 2005-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 9/2005 2005-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 10/2005 2005-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 512/2005 2005-02-04 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 513/2005 2005-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2005 2005-02-04 Lei Ordinária MODIFICA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2005 2005-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2005 2005-02-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 41/2005 2005-01-31 Resolução INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DOS PROCESSOS CONTÁBEIS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1 extracted
norma 42/2005 2005-01-31 Resolução INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 66/2005 2005-01-31 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUTOR DEVAIR PEREIRA. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-17 Portaria ALTERA A QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted