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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/2005 2005-01-07 Lei Ordinária ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 511/2005 2005-01-07 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 40/2005 2005-01-06 Resolução ESTABELECE A MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 22/2004 2004-12-30 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 508/2004 2004-12-07 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 1 extracted
norma 509/2004 2004-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA AOS COFRES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 507/2004 2004-11-17 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 1 extracted
norma 506/2004 2004-10-26 Lei Ordinária DENOMINA "AGOSTINHO ASTORI" A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRIA. 1 extracted
norma 503/2004 2004-09-15 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2005-2008. 1 extracted
norma 504/2004 2004-09-15 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 1 extracted
norma 505/2004 2004-09-15 Lei Ordinária ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 502/2004 2004-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 498/2004 2004-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 499/2004 2004-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 500/2004 2004-08-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 501/2004 2004-08-18 Lei Ordinária DENOMINA "ALFREDO GARCIA" A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA ROSA. 1 extracted
norma 20/2004 2004-08-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 19/2005 2004-08-06 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
materia 4/2004 2004-08-03 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 495/2004 2004-06-22 Lei Ordinária DENOMINA "GIORDANO LORENZINI" O ESPAÇO CULTURAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 496/2004 2004-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "O DIA DO SEMINARISTA" 1 extracted
norma 497/2004 2004-06-22 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL" DAILTON LUIZ MAGNAGO" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MUNDO ENCANTADO". 1 extracted
norma 493/2004 2004-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 494/2004 2004-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E LEASING SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES SIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2004 2004-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 491/2004 2004-05-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 492/2004 2004-05-18 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 478 DE 10 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2004 2004-05-13 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 488/2004 2004-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/2004 2004-05-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS 1 extracted
norma 39/2004 2004-05-04 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 487/2004 2004-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2004 2004-04-19 Portaria OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUE ATENDEREM AO DISPOSTO NO ARTIGO 4° DA LEI N° 483/2004, DEVERÃO APRESENTAR REQUERIMENTO, ANEXANDO AO MESMO CÓPIA DO DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR, OU NA FALTA DESTES, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA INSTITUIÇÃO NO QUAL É TITULADO. 1 extracted
norma 38/2004 2004-04-13 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 484/2004 2004-04-13 Lei Ordinária "DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO VILA PALMIRA". 1 extracted
norma 485/2004 2004-04-13 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 486/2004 2004-04-13 Lei Ordinária DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGELO BRAVIN" A ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN. 1 extracted
materia 3/2004 2004-04-06 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 482/2004 2004-04-05 Lei Ordinária ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2004 2004-04-05 Lei Ordinária ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EM CONFORMIDADE COM INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2004 2004-04-02 Portaria CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 479/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOACÃO. 1 extracted
norma 480/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS. 1 extracted
norma 481/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 477/2004 2004-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2004 2004-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 476/2004 2004-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 16/2004 2004-02-02 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO. 1 extracted