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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2004 2004-01-05 Portaria ALTERA QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 15/2004 2004-01-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2003 2003-12-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 473/2003 2003-12-11 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO NA DATA QUE ESPECIFICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2003 2003-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES 1 extracted
norma 475/2003 2003-12-11 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 295 DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2003 2003-12-09 Resolução FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2003 2003-12-02 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/2003 2003-12-01 Portaria CONCEDE HORAS MENSAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003 PARA SERVIDORA. 1 extracted
norma 471/2003 2003-11-11 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 469/2003 2003-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 470/2003 2003-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 11/2003 2003-11-03 Portaria CONCEDE HORAS MENSAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 PARA SERVIDORA. 1 extracted
norma 463/2003 2003-10-22 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 464/2003 2003-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CUSTEAR COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF 1 extracted
norma 465/2003 2003-10-22 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
norma 466/2003 2003-10-22 Lei Ordinária DENOMINA "ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN" A ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA BRAVIN DE GRAÇA ARANHA. 1 extracted
norma 467/2003 2003-10-22 Lei Ordinária UNIFICA A ESCOLA DE PRÉ PRIMEIRO GRAU "FAZ DE CONTA" COM A ESCOLA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU", DANDO NOVA DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 468/2003 2003-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 461/2003 2003-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2003 2003-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2003 2003-10-08 Lei Ordinária DENOMINAR NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA. 1 extracted
norma 10/2003 2003-10-01 Portaria CONCEDE HORAS MENSAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2003 PARA SERVIDORES. 1 extracted
norma 455/2003 2003-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS E EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 314/97 E SEUS ANEXOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 456/2003 2003-09-17 Lei Ordinária DENOMINA "RUA AGOSTINHO ASTORI" A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM. 1 extracted
norma 457/2003 2003-09-17 Lei Ordinária DENOMINA "ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI" A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI. 1 extracted
norma 458/2003 2003-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIACÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 459/2003 2003-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 8/2003 2003-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 9/2003 2003-09-09 Portaria ENQUADRA SERVIDORES. 1 extracted
norma 453/2003 2003-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/2003 2003-09-09 Lei Ordinária INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS UTILIZADO PELO VEREADOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 64/2003 2003-09-02 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 2/2003 2003-09-01 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 7/2003 2003-08-29 Portaria NOMEA COMISSÃO E PRESIDENTE DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 450/2003 2003-08-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° E ACRESCENTA § ÚNICO NO MESMO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 381 DE 21 DE SETEMBRO DE 2000 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/2003 2003-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA DE DESPESA COM CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PARCEIRO AGRÍCOLA RURAL E COMODATÁRIO AGRÍCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/2003 2003-08-25 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA NOME DE BAIRRO O LOTEAMENTO "VISTA BELA", LOCALIZADO NA CIDADE E MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 449/2003 2003-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 63/2003 2003-08-01 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 4/2003 2003-07-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 5/2003 2003-07-11 Portaria FICA ESTABELECIDO QUE TODO E QUALQUER TELEFONEMA INTERURBANO OU PARA APARELHOS CELULARES DEVERÁ SER ANOTADO EM PLANILHA PRÓPRIA DO SERVIÇOS INTERNO DA CÂMARA PARA UMA PROFICUA FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 6/2003 2003-07-11 Portaria DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 3/2003 2003-06-30 Portaria INSTITUI COMISSÃO. 1 extracted
norma 1/2003 2003-06-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 2/2003 2003-06-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 448/2003 2003-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 446/2003 2003-06-11 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 441 DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 447/2003 2003-06-11 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 393 DE 16.04.2001. 1 extracted
norma 444/2003 2003-05-19 Lei Ordinária DENOMINA "RUA PE. JOSÉ DE SOUZA BRASIL", A QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ALEXANDRE CALDARA. 1 extracted