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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5463)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2001 2001-12-20 Ato da Mesa DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 412/2001 2001-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2001 2001-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 410/2001 2001-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 408/2001 2001-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 409/2001 2001-11-21 Lei Ordinária DENOMINA "JACOB ALTOÉ" O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE MONTE SINAL. 1 extracted
norma 407/2001 2001-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM. 1 extracted
norma 406/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2001 2001-10-29 Lei Ordinária APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 404/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS. 1 extracted
norma 52/2001 2001-10-04 Ato da Mesa EXONERA SERVIDORES 1 extracted
norma 53/2001 2001-10-04 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 54/2001 2001-10-04 Ato da Mesa NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 400/2001 2001-09-14 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 401/2001 2001-09-14 Lei Ordinária CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 402/2001 2001-09-14 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 403/2001 2001-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2001 2001-08-31 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. 1 extracted
norma 399/2001 2001-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITOS E LÍCITOS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2001 2001-07-05 Ato da Mesa DESIGNA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 50/2001 2001-07-05 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 48/2017 2001-07-01 Ato da Mesa CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATIM-ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 397/2001 2001-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2001 2001-05-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2001 2001-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2001 2001-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2001 2001-04-05 Lei Ordinária CRIA CARGOS PARA O PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 59/2001 2001-04-02 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 60/2001 2001-04-02 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 389/2001 2001-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA COMODATO. 1 extracted
norma 390/2001 2001-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2001 2001-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 388/2001 2001-03-07 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2001 2001-03-05 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. 1 extracted
norma 46/2017 2001-03-01 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 44/2001 2001-01-15 Ato da Mesa CONCEDE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 45/2001 2001-01-15 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 387/2001 2001-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NATUREZA E OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 43/2000 2000-12-20 Ato da Mesa DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE A DISPONIBILIDADE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 386/2000 2000-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NATUREZA E OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/2000 2000-12-11 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DOUTORA IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO. 1 extracted
norma 385/2000 2000-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2000 2000-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2000 2000-09-21 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2000 2000-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2000 2000-09-21 Lei Ordinária ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2000 2000-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2000 2000-08-25 Lei Ordinária ALTERA CÓDIGOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2000 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted