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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5463)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 445/2003 2003-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 70/2003 2003-05-14 Ato da Mesa EXONERAR A SERVIDORA ROSÂNGELA DADALTO CORADINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, REF. CC- 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 443/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2003 2003-04-23 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 180 E REVOGAM OS INCISOS I, V E VII DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 442/2003 2003-03-31 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 439 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA - COSIP 1 extracted
norma 441/2003 2003-03-24 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 440/2003 2003-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 68/2003 2003-03-03 Ato da Mesa CONCEDER FÉRIAS A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA, DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, COM OS VENCIMENTOS DA CARREIRA I, RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO DE 03/03/2002 A 02/03/2003, QUE SERÃO GOZADAS EM 03/03/2003 A 22/03/2003. 1 extracted
norma 67/2003 2003-02-03 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 65/2003 2003-01-02 Ato da Mesa CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2003 2003-01-02 Ato da Mesa CONCEDER A SERVIDORA MARIA MACHADO DA SILVA, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 55 (CINQÜENTA E CINCO) HORAS MENSAIS, NO MÊS DE JANEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 439/2002 2002-12-30 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 1 extracted
norma 64/2002 2002-12-20 Ato da Mesa DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO A A CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 434/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/2002 2002-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 436/2002 2002-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 437/2002 2002-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 438/2002 2002-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 63/2002 2002-12-02 Ato da Mesa CONCEDE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1 extracted
norma 431/2002 2002-11-22 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2002 2002-11-22 Lei Ordinária "DENOMINA 'ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI' A PRAÇA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTANA". 1 extracted
norma 433/2002 2002-11-22 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 430/2002 2002-11-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 331 DE 19 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 62/2002 2002-11-01 Ato da Mesa CONCEDE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1 extracted
norma 35/2002 2002-10-21 Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE" 1 extracted
norma 61/2002 2002-10-04 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 429/2002 2002-09-17 Lei Ordinária DENOMINA "JOSEFINA BRAVIN" O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 427/2002 2002-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 428/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2002 2002-08-15 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 407 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 424/2002 2002-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 425/2002 2002-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 60/2002 2002-07-01 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 423/2002 2002-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES. 1 extracted
norma 59/2002 2002-05-27 Ato da Mesa CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 422/2002 2002-05-21 Lei Ordinária ALTERA ANEXO DA LEI N° 366 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 416/2002 2002-04-19 Lei Ordinária DENOMINA "RUA MARGARETH LORENZONI". 1 extracted
norma 417/2002 2002-04-19 Lei Ordinária DENOMINA "RUA JUSTINA ZAGO TONONI". 1 extracted
norma 418/2002 2002-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 419/2002 2002-04-19 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2002 2002-04-19 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 396 DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 421/2002 2002-04-19 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 412 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2002 2002-04-01 Ato da Mesa CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2002 2002-04-01 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 413/2002 2002-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2002 2002-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO. 1 extracted
norma 415/2002 2002-03-28 Lei Ordinária DENOMINA "RUA LUIZ FREGONA" A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS QUINTANO BONADIMAN E HERMÍNIO VALLES. 1 extracted
norma 61/2002 2002-03-04 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 57/2002 2002-03-01 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 56/2002 2002-01-28 Ato da Mesa CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted