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Marilândia (ES)

IBGE code	3203353
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marilandia.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2131 / 3174 / 264
Documents (with text)	5537 (5463)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5569)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	34/1998	1998-12-04	Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 030/93.	1	extracted
norma	343/1998	1998-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	341/1998	1998-11-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	342/1998	1998-11-20	Lei Ordinária	CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	340/1998	1998-10-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	5/1998	1998-09-30	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	1	extracted
norma	6/1998	1998-09-30	Lei Complementar	CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, BEM COMO DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO.	1	extracted
norma	7/1998	1998-09-30	Lei Complementar	INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	1	extracted
norma	338/1998	1998-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE "O DIA DO EVANGÉLICO.	1	extracted
norma	339/1998	1998-09-30	Lei Ordinária	CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL.	1	extracted
norma	337/1998	1998-09-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	336/1998	1998-08-19	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSAS E BECOS.	1	extracted
norma	334/1998	1998-08-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	335/1998	1998-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	332/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO.	1	extracted
norma	333/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	330/1998	1998-06-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.	1	extracted
norma	331/1998	1998-06-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1	extracted
norma	33/1998	1998-06-15	Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA RESOLUÇÃO N° 032/96.	1	extracted
norma	53/1998	1998-06-15	Decreto	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 047/96.	1	extracted
norma	327/1998	1998-06-12	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.	1	extracted
norma	328/1998	1998-06-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO POLO COLATINA.	1	extracted
norma	329/1998	1998-06-12	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996.	1	extracted
norma	325/1998	1998-06-02	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS.	1	extracted
norma	326/1998	1998-06-02	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	324/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	321/1998	1998-04-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS.	1	extracted
norma	322/1998	1998-04-28	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO, DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E CONCRETIZA A DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.	1	extracted
norma	323/1998	1998-04-28	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.	1	extracted
norma	31/2017	1998-04-17	Ato da Mesa	TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA.	1	extracted
norma	320/1998	1998-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	52/1998	1998-04-06	Decreto	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA A MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.	1	extracted
norma	51/1998	1998-03-16	Decreto	APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.	1	extracted
norma	318/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO.	1	extracted
norma	319/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	INCLUI INCISO III NO ARTIGO 3° DA LEI N° 306 DE 17 DE SETEMBRO DE 1997.	1	extracted
norma	30/2017	1998-03-02	Ato da Mesa	CONCEDE FÉRIAS.	1	extracted
norma	317/1998	1998-02-17	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	28/1998	1998-02-10	Ato da Mesa	DECLARA PONTO FACULTATIVO.	1	extracted
norma	29/1998	1998-02-10	Ato da Mesa	CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	27/1998	1998-02-09	Ato da Mesa	CONCEDE FÉRIAS.	1	extracted
norma	26/1998	1998-02-02	Ato da Mesa	CONCEDE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.	1	extracted
norma	4/1988	1998-01-04	Ato da Mesa	CALCULA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO SEMESTRE, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 1986.	1	extracted
norma	316/1997	1997-12-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	314/1997	1997-12-02	Lei Ordinária	INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MARILÂNDIA-ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	315/1997	1997-12-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	312/1997	1997-11-18	Lei Ordinária	ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CONSTANTE DA LEI 256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995.	1	extracted
norma	313/1997	1997-11-18	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 033/84, DEFININDO NOVAS ALIQUOTAS DE MULTAS. JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO CONCEDE DESCONTOS DE DÉBITOS PARA PAGAMENTOS TRIBUTÁRIOS NOS PRAZOS QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	25/1997	1997-11-11	Ato da Mesa	AUTORIZA COMBUSTÍVEL.	1	extracted
norma	311/1997	1997-11-11	Lei Ordinária	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	310/1997	1997-11-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	1	extracted