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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 631/2006 2006-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA, MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 632/2006 2006-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AS PESSOAS FÍSICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/2006 2006-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/2006 2006-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2006 2006-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N". 515, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/2006 2006-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES DE ALTO CUSTO À MENOR LUISA VENTURIN HOHMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2006 2006-03-27 Decreto REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 629/2006 2006-03-21 Lei Ordinária OUTORGA EM CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA- APAE .. 1 extracted
norma 630/2006 2006-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A FORNECER MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 627/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 628/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/2006 2006-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/2006 2006-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO MENOR GUILHERME DA SILVA LORENZINI VACINAS ALIMENTARES E INALANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/2006 2006-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO MENOR JOHNATTAN ALVARENGA ROCHA UM APARELHO ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/2006 2006-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 101/2006 2006-02-13 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 615/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DE TERRENO EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 616/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDLA - AEFAM. 1 extracted
norma 617/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NANANTE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 618/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS. 1 extracted
norma 619/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA REFEIÇÕES AOS SERVIDORES LOTADOS NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DE SAPUCAIA E PATRÃO-MOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE OU TUBERCULOSE ATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 622/2006 2006-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-27 Portaria DESTITUIR A SERVIDORA ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2006. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 613/2006 2006-01-12 Lei Ordinária O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 614/2006 2006-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O USO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL CELULAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-11 Portaria PROIBE USO DO APARELHO TELEFÔNICO EXISTENTE NA MESA DA RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, SENDO ESTE PARA USO EXCLUSIVO DA MESMA, PARA FAZER, RECEBER E TRANSFERIR LIGAÇÕES PARA TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Portaria NOMEA SERVIDORA. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 612/2005 2005-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 11/2005 2005-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO. 1 extracted
norma 610/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER REPASSES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DE URGÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/19 2005-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR. 1 extracted
norma 20/2005 2005-12-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 600/2005 2005-12-14 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI N° 252, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 601/2005 2005-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O EX-SERVIDOR QUE IDENTIFICAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM UTILIZAÇÃO DE VERBAS PROVENIENTES DO FUNDEF; CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFESSORES E DIRETORES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 605/2005 2005-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 606/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. 1 extracted
norma 607/2005 2005-12-14 Lei Ordinária ATUALIZA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2005 2005-12-12 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. 1 extracted
norma 597/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 598/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER POR INTERMÉDIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, UMA CADEIRA DE RODAS A ADILSON DAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted