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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM APARELHO PARA O MENOR LUCAS RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 10/2008 2008-02-25 Portaria RESOLVE PROCESSO LICITATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 755/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES., FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - LAR SANTA TEREZINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2008 2008-02-18 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 9/2008 2008-02-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 751/2008 2008-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM. 1 extracted
norma 752/2008 2008-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR APARELHOS PARA MEMBROS SUPERIORES PARA OS MENORES SAMANTA CALDON E JOÃO AUGUSTO CALDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/2008 2008-02-12 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 749/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 8/2008 2008-01-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 4/2008 2008-01-16 Portaria NOMEIA SERVIDORES. 1 extracted
norma 5/2008 2008-01-16 Portaria REVOGA PORTARIA E NOMEA SERVIDOR. 1 extracted
norma 6/2008 2008-01-16 Portaria REVOGA PORTARIA. 1 extracted
norma 7/2008 2008-01-16 Portaria FIXA VALOR DE VALE-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 3/2008 2008-01-02 Portaria NOMEAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 747/2007 2007-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 748/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. 1 extracted
norma 749/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 41/2007 2007-12-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 42/2007 2007-12-20 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 43/2007 2007-12-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES. 1 extracted
norma 134/2007 2007-12-17 Decreto APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 745/2007 2007-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA O MENOR ANDRÉ SANTIAGO VASCONCELLOS PRODUTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 746/2007 2007-12-13 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2007 2007-12-10 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 744/2007 2007-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 738/2007 2007-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI E ESTABELECE NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2007 2007-12-04 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "HONÓRIO PASSAMANI". 1 extracted
norma 740/2007 2007-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2007 2007-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 742/2007 2007-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACELEBAR CONVÊNIO COM O CTE - COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2007 2007-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2007 2007-12-03 Portaria CONCEDER FÉRIAS AS SERVIDORAS. 1 extracted
norma 40/2007 2007-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA. 1 extracted
norma 61/2007 2007-12-03 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 046 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 38/2007 2007-11-29 Portaria REVOGA PORTARIAS E NOMEA SERVIDORA. 1 extracted
norma 36/2007 2007-11-26 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 37/2007 2007-11-26 Portaria DECLARA LOCAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 734/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 735/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 736/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM. 1 extracted
norma 730/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/2007 2007-11-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2007 2007-11-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 657/2006. 1 extracted
norma 733/2007 2007-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2007 2007-11-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted