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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2010 2010-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 878/2010 2010-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. 1 extracted
norma 877/2010 2010-01-27 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 29/2009 2009-12-30 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2009. 1 extracted
norma 30/2009 2009-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 31/2009 2009-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 875/2009 2009-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2009 2009-12-28 Lei Ordinária "FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 145/2009 2009-12-23 Decreto REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS MILANEZI. 1 extracted
norma 146/2009 2009-12-23 Decreto REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS MILANEZI. 1 extracted
norma 872/2009 2009-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 873/2009 2009-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DEFINE A ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 874/2009 2009-12-22 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 767 DE 08 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 27/2009 2009-12-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 28/2009 2009-12-17 Portaria DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO PERÍODO DE RECESSO. 1 extracted
norma 144/2009 2009-12-15 Decreto REJEITA O VETO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°. 039/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR JOSÉ LORENCINI EM QUE "FICA PROIBIDO O TRAFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 869/2009 2009-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 870/2009 2009-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010. 1 extracted
norma 871/2009 2009-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 50 DA LEI Nº 826/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 868/2009 2009-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. 1 extracted
norma 26/2009 2009-11-24 Portaria REVOGA A PORTARIA N°. 025/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 143/2009 2009-11-24 Decreto REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 099 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 25/2009 2009-11-23 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 863/2009 2009-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 864/2009 2009-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 865/2009 2009-11-18 Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 866/2009 2009-11-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO ENDEREÇO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 867/2009 2009-11-18 Lei Ordinária DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2009 2009-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2009 2009-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, ALBERGUES, POUSADAS E SIMILARES EFETUAREM O PREENCHIMENTO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS QUE SE HOSPEDEM NO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2009 2009-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 861/2009 2009-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 862/2009 2009-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 826/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 23/2009 2009-10-21 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 24/2009 2009-10-21 Portaria ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA -ES. 1 extracted
norma 854/2009 2009-10-20 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI 565 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 855/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A MENOR LETÍCIA ROCONI CARLETI PRODUTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 856/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A SRA. MARIA DA PENHA CABRAL PRODUTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 857/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 22/2009 2009-10-13 Portaria REVOGA A PORTARIA N°. 021/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 851/2009 2009-10-13 Lei Ordinária ESTABELECE OS LUGARES LÍCITOS PARA O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 852/2009 2009-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 853/2009 2009-10-13 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2009 2009-10-05 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°. 070/2009 1 extracted
norma 850/2009 2009-09-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 70/2009 2009-09-15 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 20/2009 2009-08-27 Portaria REVOGA A PORTARIA N°. 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, BEM COMO REAJUSTA VALOR REFERENTE À LEI N". 732 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2009 2009-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/2009 2009-08-20 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS- MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 142/2017 2009-08-18 Decreto APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, BEM COMO A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. 1 extracted