| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho em frente ao Bar do Ilário Schneider, neste Município. |
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25/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de nova ponte localizada sobre o ´´Córrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Município, conforme imagens anexas. |
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26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de pontos de ônibus em alvenaria no Centro, deste Município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho entre à propriedade do senhor Ervin Klempz e a propriedade do senhor Joaquim Plaster, neste Município. |
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28/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza na arquibancada e abertura da vala lateral do Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, no Bairro Moxafongo, neste Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das árvores existentes nas imediações da Escola Alice Holzmeister, na sede do Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente ao lado da escola - EEEFM Alice Holzmeister, o qual que se estende até o final da Rua Alfredo Leppaus, na Sede do Município. |
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| sessao |
2148 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Vem REQUERER seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Anderson Raash, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações dos vereadores acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2023, bem como metas para o próximo ano, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza do jardim ao lado da Escadaria Jair Amorim, no Centro, deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de desenvolver um Programa de Segurança Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de um muro de contenção em gabião e calçada, além da substituição das árvores na Rua Luiz Antônio de Almeida, entre o escritório da CESAN e a residência do Sr. Renato Leppaus, na Sede deste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à residência do senhor Daniel Siller, neste Município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ampliação da área agraciada com e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso e saída ao Centro de Santa Leopoldina. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
1844/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1.402/12, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1843/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2147 |
2023-04-13 |
Solene |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. NATHÁLIA PONATH BELLART, ocorrido no dia 10 de abril de 2023. |
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| sessao |
2146 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre a propriedade do senhor Albertinho Plaster e a propriedade da família Calott na comunidade de Caramuru de Baixo, na área rural deste Município. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação da rua José Machado Alvarenga, entre a ponte da entrada do bairro Vila Nova e a residência da senhora Glenda Groner, na Sede deste Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-05 |
Moção de Congratulação |
Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, aos membros da última diretoria do Hospital Nossa Senhora da Penha (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina), Sr. Genivaldo Potratz (Presidente), Sr. Anderson Valger (Tesoureiro), Srª. Marilim Teles Vieira (Secretária) e o Sr. Pastor Rodrigo André Seidel (Vogal), pelos trabalhos prestados ao povo leopoldinense de forma voluntária durante toda a gestão à frente da extinta fundação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2145 |
2023-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COMPDEC. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DIONATHA SCHEREIBER, ocorrido no dia 21 de março de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma faixa elevada para pedestres, assim como a construção de uma calçada com proteção, na Rua João Batista Veronesi, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Milton Corteletti, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de implementação de um sistema de fiação subterrânea ou por dutos no Centro, deste Município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Município. |
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| norma |
1842/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| sessao |
2144 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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| sessao |
2143 |
2023-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar o serviço de Carro Fumacê nos Bairros Centro e Barra de Mangaraí, neste município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com veículo da Secretária Municipal de Saúde, aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2142 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no calçamento, entre o esterqueiro do Sr. Fredolin Boldt e a Vila Nass, da comunidade de Caramuru, Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. |
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