| materia |
59/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a implementação do controle populacional de animais e da promoção do bem-estar animal no âmbito do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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| norma |
1861/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO. |
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| sessao |
2162 |
2023-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O " DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-02 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARÃO SCHNEIDER, ocorrido no dia 29 de julho de 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2161 |
2023-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho do Idoso, neste Município. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de transformar em sentido único o trecho compreendido entre a residência da Srª. Luzinete Degasperi Leppaus e a residência do Sr. Pastor Rodrigo André Seidel, da rua José de Anchieta Fontana, no Centro deste Município. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL do trecho de aproximadamente 700 metros, próximo à chapada do chalé, na comunidade de Paraíso, neste Município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recuperação da pavimentação em REVSOL da comunidade do Paraíso, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a reconstrução do muro de contenção do córrego localizado ao lado da residência da Srª. Renata Siller Thebaldi, na rua José de Anchieta Fontana, no Centro deste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - IPSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2160 |
2023-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1860/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1695/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-10 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jamir Coutinho, ocorrido no dia 08 de julho de 2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-10 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Angélica Shumacker, ocorrido no dia 08 de julho de 2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL ou PAVIES) do trecho conhecido como Morro do Emílio Schaeffer, entre as comunidades de Rio das Farinhas e Rio das Pedras, neste Município, conforme croqui anexo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL do trecho conhecido como Morro do Hilário Schneidder, na comunidade de Caramuru, neste Município |
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| norma |
1859/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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| sessao |
2159 |
2023-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-03 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO |
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no document
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| materia |
50/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada conhecida como Morro do César Vasoler, na comunidade de Caramuru, na área rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da Escola Municipal da comunidade de Santa Lúcia para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região. |
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| sessao |
2158 |
2023-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a elaboração de um projeto de sinalização e instalação de lombadas em todo o percurso de REVSOL abrangido pelo Projeto do Rio Mangaraí. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLINICO GERAL E DESTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma total da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 85 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1855/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Santa Leopoldina – ES, e dá outras providências. |
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| norma |
1856/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1857/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1858/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA FUTUROS PARCELAMENTOS DO SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU DE CONDOMÍNIO DE LOTES A SEREM APROVADOS, ASSIM COMO, OS PARCELAMENTOS DE SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIO DE LOTES JÁ APROVADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2157 |
2023-06-21 |
Ordinária |
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| norma |
1852/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. |
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| norma |
1853/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
1854/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DURVAL ROMAGNA, ocorrido no dia 17 de junho de 2023 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de 01 (uma) lombada, na estrada principal, próximo às residências dos Srs. Adriano Facco Stheiner, Pedro Facco Stheiner e Lorival Stheiner, na comunidade de Holanda, neste Município, conforme imagens anexas. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE SANTA LÚCIA E ENCANTADO, CONFORME OFÍCIO ANEXO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA E REGIÃO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro ao lado da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2156 |
2023-06-14 |
Ordinária |
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1 |
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