| materia |
44/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aderir ao programa Morar Legal, do Governo do Estado do Espírito Santo, no Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recuperação do calçamento na Rua Alfredo Leppaus, conforme imagens anexas |
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| norma |
1851/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. |
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| sessao |
2155 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1850/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a construção de um ponto de ônibus as margens da rodovia ES-080, na comunidade de Barra de Mangaraí, próximo ao estabelecimento Parada Pomerana, no sentido da pista que liga Barra de Mangaraí – Santa Leopoldina. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Santa Leopoldina – ES, e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir no Plano Diretor Municipal – PDM, a identificação das áreas de risco no Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o Sítio Califórnia (Sr. Vantuil Calvi) e a Propriedade do Sr. Ricardo Siller, na comunidade de Califórnia, na área rural deste Município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar junto dos órgãos competentes a disponibilização de iluminação pública no trecho da rodovia ES-080, próximo à Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens e coordenadas anexas. |
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| sessao |
2154 |
2023-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
117/2022 |
2023-05-29 |
Parecer Prévio |
PARECER PRÉVIO 00117/2022-1. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Pesar |
vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARTIN GRÖNER, ocorrido no dia 23 de maio de 2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO SIMÃO, ocorrido no dia 16 de maio de 2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| sessao |
2153 |
2023-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. AMÉLIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 10 de maio de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO VENDELINO FOEGER, ocorrido no dia 19 de maio de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instituir o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1849/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1848/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Santa Leopoldina (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| sessao |
2152 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar os serviços de farmácia no Posto de Saúde de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço na comunidade do Chaves, neste Município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviços objetivando a substituição da ponte localizada próxima a Ponte do Balanço por uma nova ponte ou por um bueiro, na comunidade de Chaves, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| sessao |
2151 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Vem REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para os próximos anos, e outros assuntos correlatos;
• Ações desenvolvidas no combate ao mosquito Aedes Aegypti;
• Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio das Pedras, próximo ao Bar da Verinha, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de marcação de faixas de delimitação de vagas de estacionamento situado ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na Sede, deste Município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-03 |
Moção de Pesar |
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. LUCINEIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 30 de abril de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| sessao |
2150 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
1846/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1847/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da EMUEF Eturbides Freitas, da comunidade de Rio da Prata para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região e como ponto de apoio ao Centro Comunitário. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de intervenção através dos Órgãos competentes, para que sejam realizados ações de requalificação urbana e ambiental, incluindo as ações de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação das ruas, água tratada, construção de calçadas, paisagismo e construção de praças, na comunidade de Caramuru, neste Município, pois a mesma se encontra em Zona de Interesse Comercial do Município, conforme consta o inciso V do Art. 12, anexo VIII, da Lei Complementar nº 1.223, de 09 de outubro de 2007, que trata sobre o Plano Diretor Municipal de Santa Leopoldina (PDM). |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma e ampliação da quadra, localizada na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-27 |
Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-26 |
Moção de Pesar |
vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAMON RODRIGUES, ocorrido no dia 15 de abril de 2023. |
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| sessao |
2149 |
2023-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
1845/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 85 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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