| materia |
71/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de vistoria da equipe de engenharia da prefeitura para fiscalização e monitoramento de uma rachadura na estrutura da escola, além de realizar o aumento do telhado, da Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Djalma Gaede, localizada na comunidade de Caramuru, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| sessao |
2170 |
2023-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA RODOVIA ES 080, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a troca e reposição de sinalizadores ´´Olho de Gato``, além da instalação nos trechos que ainda não contam com essa sinalização, na rodovia ES 080 entre os municípios de Santa Leopoldina e Cariacica. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada uma intervenção, em conjunto do Departamento responsável, para a correção de uma placa de sinalização, na ponte Paulo Antônio Médice, na sede, neste Município, conforme imagens anexas |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE AÇO NA ENTRADA DA ESCOLA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS SALAS, ALÉM DE REALIZAR UMA MELHORIA NO PÁTIO COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BRINQUEDOS, NA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO KEMPIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO JOSÉ LAHAS, NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2169 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 27, 30 E 32 DA LEI Nº 1.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma total, principalmente da cozinha e dos banheiros, colocando novo piso e retirando as grades enferrujadas e vidros quebrados, na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Farinhas, localizada na comunidade de Rio das Farinhas, neste município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
1864/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O " DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PECUÁRIA DE LEITE E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-13 |
Resolução |
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN). |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-13 |
Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2167 |
2023-09-13 |
Ordinária |
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| sessao |
2168 |
2023-09-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar instalação de placas de identificação com o nome das ruas do município |
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| sessao |
2166 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ EM LOCAL EQUIVOCADO NA
LOCALIDADE DE CHAVES E A INSTALAÇÃO DELA NO LOCAL CORRETO, NA RODOVIA QUE LIGA SANTA LEOPOLDINA A SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 11.841, DE 06 DE JUNHO DE 2023, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre a instituição do Piso do Magistério no município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de um bueiro, além de realizar a contenção com pedras de uma erosão na estrada próxima à propriedade do Senhor Agenor Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-31 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Congratulação |
Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, aos membros da augusta e respeitável Loja Maçônica ARLS Justiça e Caridade, filiada ao Grande Oriente do Brasil – ES, em especial à atual diretoria, composta pelos senhores Benilson Freixo Cacholi (Venerável Mestre – Presidente), Antônio Clélio Vendramini (1º Vigilante – 1º Vice-Presidente), Paulo Bento Ponche (2º Vigilante – 2º Vice-Presidente) e Pedro Arnal Busato (Deputado Federal) , pelos 10 anos de fundação, completados no dia 30 de agosto de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2165 |
2023-08-30 |
Ordinária |
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| norma |
1863/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1862/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA OS ARTS. 69-A E 69-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2164 |
2023-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENHOR ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAIS MULHERES PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA RODOVIA ES 264, NA COMUNIDADE DA SUIÇA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REFORMA TOTAL, INCLUINDO O MURO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, ALÉM DA CORREÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS E GRADES ENFERRUJADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUXEMBURGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ENVERNIZAR PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES, AUMENTAR O TELHADO, COMPLETAR A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR COM PAINEL ADEQUADO, CORRIGIR O ESPAÇO DA CAIXA D´AGUA, E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NA LOCALIDADE DO COCAL, NESTE MUNICÍPIO |
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| sessao |
2163 |
2023-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN). |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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